Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2761 outros - Trata-se de pedido de alvará formulado pela (o) (os) herdeira (o) (os) de Adolfo Bento Neto - Espólio para o levantamento de numerário existente a título de FGTS e PIS. O (a) extinto (a) não deixou dependentes econômicos habilitados no INSS. O pedido é regular e suficientemente documentado. Ante o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 67 BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); 990.10.427183-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.0708099/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos; Paciente: Cristiano Silva Santos; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Emitir parecer conclusivo para cada proposta e divulgar a lista de classificação dos projetos habilitados em ordem decrescente de pontuação; Encaminhar via ofício a documentação das entidades vencedoras para apreciação do CMAS-PL, que validará ou não suas indicações; Receber, analisar e emitir parecer de julgamento acerca dos recursos interpostos pelas instituições. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 06 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2122 Nº 990.10.389911-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARCIO PIRES DA FONSECA - Paciente: Allan Rodrigo de Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advs: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB: 119192/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.427212-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Passa Quatro Patos de Minas Pequeri Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO Nº 032/2021. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas multifuncionais (copiadora/impressora/scanner). Homologação: 09/09/2021. Empresa Contratada: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2022 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, ca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 30/10/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Habilitação da TP n° 03/15, Habilitadas: Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda, Construtora Niemeyer Ltda e Bragança Engenharia Ltda. Transcorrido o prazo s/ manifestação recursal fica designada a data 29/09/2015 às 08h p/ abertura das propostas. Extrato das Atas n° 117/15, Obj: Futura e eventual aquisição de pneus novos e câmara de ar de vários modelos e óleo lubrificante para a frota Municipal e órgãos que mant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 042/2014 O MUNICÍPIO DE MUTUM -levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de agosto de 2014, às 13:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 210,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 60, da Quadra 01, localizado na Rua Dário Alves Pereira, nº 598, Distrito do Humait�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021, Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: 10/02/2021 às 08:00 horas. Edital: Sala de Lic