TJMG 29/06/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2022
GIP
O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do
auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância
administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Data da Autuação
Auto de Infração nº
Dispositivos infringidos
Penalidade
Adilson Jonas da Costa
02.544.535/0001-59
30/06/2021
020558-A
Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A
612,25 UFEMG
RC Frigorífico Ltda
09.649.613/0001-29
20/06/2017
010109-A
Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A, G
408,17 UFEMG
RC Frigorífico Ltda
09.649.613/0001-29
30/12/2019
35059-A
Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A
1.749,29 UFEMG
12 cm -28 1654278 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 161/2021 – 1º TA - Contrato- Partes: EPAMIG e Algar Soluções em
Tic S/A. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 meses.
Valor: R$16.584,00. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2023 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b) Jeankarlo Rodrigues da Cunha; Raissa Rizza Andrade Costa
- ALGAR.
Nº. 184/2022 –Termo de Rescisão - Partes: EPAMIG e Sara Sistemas
Industriais Ltda. Objeto: Rescisão amigável do contrato de venda de
estande para a Expocafé 2022. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Alessandre Silva Batista –
SARA .
3 cm -28 1654558 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas – notifica o(s)
autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s)
penalidade(s) no(s) respectivo(s) auto(s) de infração. O autuado deverá
entrar em contato com a Diretoria de Monitoramento e Prestação
de Contas para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário
(AADE) para apresentar defesa, solicitar parcelamento de débito ou
quitar o débito devidamente atualizado em parcela única por meio
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no prazo de 10 (dez)
dias a contar de sua efetiva comunicação nos termos do artigo 6° e
incisos do Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio do(s) projeto(s) a
Tomada de Contas Especial, conforme previsão do artigo 5° do Decreto
nº 46.830/2015.
Autuados:
Monir Adel Helal Charaf. CPF: 625.XXX.XXX-72 e Arilson Alves
dos Santos. CPF:625.XXX.XXX-34. Projeto nº 0301/01/2007/FEC –
AADE n°: 007/2017.
Monir Adel Helal Charaf. CPF: 625.XXX.XXX-72 e Arilson Alves dos
Santos. CPF:625.XXX.XXX-34. Projeto nº 1107/001/2006 – AADE
n°: 008/2018.
Diretora de Monitoramento e Prestação de Contas
5 cm -28 1654399 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE
DANO AO ERÁRIO - RETIFICAÇÃO
A Diretoria de Monitoramentoe Prestação de Contas notifica o autuado
abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível,
do Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE – 050/2016 RETIFICADAe 051/2016 - RETIFICADA. O autuado deverá entrar em
contato com a Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas para
obtenção da Decisão e, se for o caso, apresentar pagamento ou defesa
para a autoridade competente, no prazo de 5 (cinco)dias contados da
notificação, conforme determinado nos termos do artigo 6° e incisos do
Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio do(s) projeto(s) a Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do artigo 5° do Decreto nº
46.830/2015.
Autuado:
Aloísio Silva Junior, CPF: 04.xxx.xxx.xxxx-38. Projeto nº
0445/001/2005– AADE n°: 050/2016.
Aloísio Silva Junior, CPF: 04.xxx.xxx.xxxx-38. Projeto nº
0331/001/2007– AADE n°: 051/2016.
Diretora de Monitoramento e Prestação de Contas
4 cm -28 1654397 - 1
EXTRATO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01
Memorando de Entendimento QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE
MINAS GERAIS, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS
GERAISE A EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL.
OBJETO: A cooperação institucional entre as partes por meio do
desenvolvimento de programas e projetos nas áreas de pesquisa,
difusão, formação, articulação, intercâmbio e coprodução cultural.
Vigência apartir da data de sua publicação até 31 de dezembro de
2024. Assinatura: 28/06/2022. Pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais, Sr. Leônidas José de Oliveira, pelo Serviço
Social do Comércio de Minas Gerais, Sr.Luciano de Assis Fagundes
e pelaEmbaixada da França no Brasil, Sra.Brigitte Suzanne Jeanne
Collet.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
4 cm -28 1654496 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2022
MINAS PARA MINAS: MINAS PARA O MUNDO –
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SECULT, responsável pelo edital de chamamento público, considerando
o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132,
de 2017, realizará Chamamento Público 01/2022para a celebração de
TERMO DE FOMENTO no valor de R$ 5.000.000,00 (cincomilhões
de reais). Núcleo da Finalidade/objeto: Promover a competitividade
turísticado destinoMinas Gerais, visando o aumento no número de
empregos e geração de renda em um cenáriode retomada do turismo.
Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, à partir do dia 29/06/2022. Período de inscrição: de
04/07/2022a 29/07/2022. A inscrição deverá ser preenchida por meio
do site eletrônicoSei!MG, até às 16h do dia 29 de julho de 2022. Valor
total disponibilizado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Informações: www.sigconsaida.mg.gov.br, www.
transparencia.mg.gov.br e www.secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 29de junhode 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -28 1654351 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2022; CEDENTE: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
CORAÇÃO DE JESUS; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel
situado na Praça Cristo Redentor, n° 476 e 480, atualmente denominada
Praça Francisco Ferreira Leal, n° 570, Centro, com área de 370,00m²,
no Município de Coração de Jesus/MG, conforme Registro nº 11.604,
Livro 03-Q, Fls. 127 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Coração de Jesus/MG; consoante documentação constante no Processo
SEI: 1500.01.0000929/2021-86, autorizada pela SEPLAG: Nota
Técnica nº 230/SEPLAG/DCGIM/2022, Código do imóvel: 005191-2;
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Signatário: Leônidas José de Oliveira
– SECULT, Robson Adalberto Mota Dias - Prefeitura Municipal de
Coração de Jesus/MG.
4 cm -28 1654353 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 89/22- Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 54.033,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alexandre Mauro
Toledo; Processo SEI: 2180.01.0001211/2022-87.
2 cm -28 1654584 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 537/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002565/2022-36. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Paraopeba - MG. Doação gratuita de 32(trinta e dois) itens, no
valor total de R$ 7.279.53(sete mil, duzentos e setenta e nove reais e
cinquenta e três centavos). Assinam em: 28/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doador e, Aroldo Costa Melo, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 357/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0001937/2022-17. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Campo Florido - MG. Doação gratuita de 19(dezenove) itens, no
valor total de R$ 5.726,89(cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e
oitenta e nove centavos). Assinam em: 28/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doador e, Renato Soares de Freitas, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 221/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0003971/2021-04. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Paracatu - MG. Doação gratuita de 158(cento e cinquenta e oito) itens,
no valor total de R$ 60.787.32(sessenta mil, setecentos e oitenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Assinam em: 28/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doador e, Igor Pereira dos Santos, Donatário.
6 cm -28 1654227 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO N.º 03/2022
PROCESSO SEI 1220.01.0002398/2022-83. CEDENTE: SEDE;
CESSIONÁRIO: Município de Mata Verde. Cessão de Uso Gratuita
do imóvel público estadual com área total de 848,14m2 , no município
de Mata Verde/MG, adquirido por meio de arrecadação deterras
devolutas, registradoconforme Matrícula nº 19.299 de 29/11/2021, do
Cartório deRegistro de Imóveis da Comarca de Almenara/MG, imóvel
localizado na Praça José de Assis Lebrão, s/n, Centro, no Município de
Mata Verde, no Estado de Minas Gerais, devidamente autorizado pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a Nota
Técnica nº 86/SEPLAG/DCGIM/2022, datada de 28 de março de 2022.
Assinam em 28/06/2022, Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Fernando Passalio de Avelar, Cedente, Irone Bento Dias
Oliveira.
4 cm -28 1654443 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TDCO Nº 00046/2021
OBJETO: substituição do Plano de Trabalho original, suplementação
do valor, que passará a ser R$10.415.000,00 (dez milhões quatrocentos
e quinze mil reais) e prorrogação do prazo de execução e vigência
do projeto, que será de 24 meses em consonância ao TDCO. DATA
DE ASSINATURA: 28/06/22; PARTÍCIPES: Secretaria de Estadode
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE e a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
SIGNATÁRIOS:Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado/
SEDE e Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente/FAPEMIG.
3 cm -28 1654338 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL CHAMADA FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO
DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG,divulga o resultado final, em cumprimentoao prazo
estabelecido no Cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE
APOIO.De 02 (uma) propostas recebidas,02 (uma) foram aprovadas.
O resultado finalencontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br.Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro,
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão de Avaliação
Multidisciplinar. Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
3 cm -28 1654578 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 260/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Ribeirão das
Neves/MG. objeto: doaçãodo(s) equipamento(s) adquirido(s) para
execução do(s) Projeto(s) TCT 17.038/11,TCT 19.020/13 e TCT
21.08/15. Data de assinatura: 28/06/2022. Valor Total:R$ 44.948,53
(Quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Moacir
Martins da Costa Júnior, prefeito da Cidade de Ribeirão das Neves e
com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,por sua Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças Sra. Luciana Quaresma Rodrigues.
3 cm -28 1654436 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS APROVADAS
PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE
APOIO. Foi apresentada 01 (uma) proposta e, 01(uma)foi habilitada
na Fase 2, conforme itens 9 e 12 desta Chamada. A relação com as
propostas aprovadas encontra-se na homepage da FAPEMIG, no
seguinte endereço:www.fapemig.br.Ass. Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão de
Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 28de junho de 2022.
3 cm -28 1654477 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00151-22 ; efeitos de psicofármacos encontrados em corpos
d’água em peixes-zebra (danio rerio) ; matheus felipe marcon ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do
triângulo mineiro ; R$ 39.644,00 ; cbb ; apq-00221-22 ; influência de
nanoplásticos de poliestireno sobre o desenvolvimento reprodutivo
pós-natal de camundongos machos ; glaucia eloisa munhoz de lion
siervo ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
do triângulo mineiro ; R$ 39.929,00 ; tec ; apq-00824-22 ; montagem
do laboratório modular de ventilação - simulação de mina subterrânea
; rita de cassia pedrosa santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 35.003,60 ; cvz ; apq-01103-22
; criação de método para graduação de lesões de cascos em bovinos
de corte e leite através da correlação entre achados radiográficos e de
exame físico específico com a expressão das proteínas inflamatórias e
apoptose ; hugo shisei toma ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 39.994,22 ; cag ; apq-01452-22 ;
produção de fertilizante fosfatado solúvel a partir da pirólise de ossos e
solubilização ácida ; gustavo franco de castro ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 35.536,00
; tec ; apq-01828-22 ; modelagem e simulação baseada em agentes
aplicada ao transporte urbano de cargas do comércio eletrônico durante
a pandemia do covid-19 ; roberta alves ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 39.392,00 ;
11 cm -28 1654524 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
CONVÊNIO PD&I Nº 00028/22
Objeto: Execução do projeto” Rede Mineira de Pesquisa em Educação”;
Valor: R$76.590.78 (setenta e seis mil quinhentos e noventa reais e
setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária:2071.19.573.001.400
8.0001.3.3.50.43.01.0.10.8 Data da Assinatura: 28/06/22; Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes
– FUNARBE; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente
da FAPEMIG; Janir Alves Soares - Reitor da UFVJM; Rodrigo Gava Presidente da FUNARBE e Ana Cristina Pereira Lage - Coordenadora
do Projeto.
3 cm -28 1654344 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 990/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001463/2022-40 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITAMARANDIBA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 tratores agrícola. Assinam em 28/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Luiz Fernando
Alves, pelo donatário.
2 cm -28 1654650 - 1
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
EM FACE DA CHAMADA FAPEMIG 01/2022
– DEMANDA UNIVERSAL FAIXA A
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, divulga o resultado dos recursos administrativos interpostos
em face da Chamada 01/2022 – Demanda Universal no âmbito da Faixa
A. Foram interpostos 5 recursos, sendo 4 indeferidos e 1 deferido. A
relação completa dos recursos, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. Conforme dispõe o item 10.7 da
referida Chamada, o resultado da análise dos recursos administrativos
interpostos, previstos no subitem 10.3, serão comunicados por escrito
aos recorrentes.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022
Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali – Diretor de
Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
4 cm -28 1654547 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 987/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001444/2022-68 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
INHAPIM – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 03 caixas d’água de 10.000 litros de polietileno,
60 tubos PVC de 25mm e 90 tubos PVC de 50mm. Assinam em
28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Marcio Elias de Lima e Santos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 979/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001443/2022-95 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PIEDADE DA CARATINGA – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 02 caixas d’água de 10.000 litros,
40 tubos PVC de 25mm e 60 tubos PVC de 50mm. Assinam em
28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Adolfo Bento Neto, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 986/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001105/2022-06 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NANUQUE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC de
25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Gilson Coleta Barbosa
, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 993/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001252/2022-14 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros
de polietileno, 80 tubos PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Wesdra Tavares Bandeira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 981/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001456/2022-35 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA LAGOA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Carlos Alberto Mota
Dias, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 984/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001461/2022-94 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marcus Vinicius Dayrell
de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 991/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001466/2022-56 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Danilo Wagner Veloso
, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 988/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001460/2022-24 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NOVA PORTEIRINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Regina Antônia de
Souza Freitas, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 997/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001468/2022-02 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DOM BOSCO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 grade aradora. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Nelson Pereira de Brito
, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1002/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001446/2022-14 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
AÇUCENA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Raulisson Morais, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1001/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001447/2022-84 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITAMBACURI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Jovani Ferreira dos
Santos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1006/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001445/2022-41 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 trator agrícola. Assinam em 28/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Geraldo Guedes
Rodrigues, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1000/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001474/2022-34 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
VIRGEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 grade aradora. Assinam em 28/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Diógenes Timo
Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 982/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001455/2022-62 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PIEDADE DA CARATINGA – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 10 barracas de feira. Assinam em
28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Adolfo Bento Neto, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 963/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001417/2022-21 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ITINGA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 20 caixas d’água de 500 litros de polietileno. Assinam
em 28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 883/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000982/2022-29 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 30 caixas d’água de 500 litros e 30 caixas
d’água de 5.000 litros. Assinam em 28/06/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Astor José de Sá , pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 992/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000981/2022-56 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 25 caixas d’água de 5.000 litros, 50 caixas d’água
de 500 litros de polietileno e 909 tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Miguel Paulo Souza Filho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 977/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001376/2022-61 – Partes: IDENE e o Consórcio de
Infraestrutura e Desenvolvimento de Minas Gerais - INFRAMINAS.
Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 400
tubos de PVC de 25mm, 6.500 tubos de PVC de 32mm, 6.500 tubos de
PVC de 50mm, 750 tubos de PVC de 100mm, 75 caixas d’água de 500
litros, 27 caixas d’água de 5.000 litros e 09 caixas d’água de 15.000
litros. Assinam em 28/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva,
pelo doador, e Eduardo Rabelo Fonseca, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 999/2022 – PROCESSO SEI
N° 2420.01.0001239/2022-74 – Partes: IDENE e o Consórcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas - CODANORTE. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 4.500 tubos de PVC de 32mm, 4.500 tubos
de PVC de 50mm, 500 tubos de PVC de 100mm, 50 caixas d’água de
500 litros e 11 caixas d’água de 15.000 litros. Assinam em 28/06/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Eduardo Rabelo
Fonseca, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210130.
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