Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 9205 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29e49fe PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos etc. Intime-se o reclamado para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo legal. INTIMAÇÃO SABARA/MG, 29 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68d13e4 FABIANA MARIA SOARES

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 10249 6dbc5c2. Custas, pelo reclamado, já satisfeitas no id. ad32193. PODER JUDICIÁRIO Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das verbas JUSTIÇA DO tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, nos termos do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido pela Lei nº. INTIMAÇÃO 12.350/2010, artigo 44. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9906 ADVOGADO ALESSIO FABIANI ROSENDO(OAB: 64317/MG) RONEY GONTIJO LAUAR Remetam-se os autos ao Egrégio TRT3. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas PERITO Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro Intimado(s)/Citado(s): dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à - ENARPE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 10916 Dê-se ciência ao exequente. Em caso negativo, deverá cumprir a decisão supra de imediato. SABARA/MG, 28 de setembro de 2021. SABARA/MG, 28 de setembro de 2021. ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011704-54.2016.5.03.0094 AUTOR JOSE RAMOS DE JESUS ADV

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11498 contém o art. 769 da Consolidação. embargos de declaração alegando a existência de irregularidades Não obstante, os embargos declaratórios opostos pelo embargante no julgado, pelas razões que aduz. não demonstram quaisquer dos vícios legalmente previstos, Devido à possibilidade de se atribuir efeito modificativo à sentença, espelhando apenas seu níti

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1042 PODER JUDICIÁRIO Inconformado, o autor defende que houve violação ao artigo 71, § JUSTIÇA DO TRABALHO 4º, da CLT, bem como contrariedade à Súmula 437, I, do C. TST, pois não a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica o pagamento total do período correspondente. Assim sendo, com fundamento no art. 896, "a", da CLT, def

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9472 mora de 1% ao mês, pro rata die, a contar do ajuizamento da ação. Custas devidas pela reclamada no importe de R$ 300,00, De sorte que os créditos trabalhistas reconhecidos à parte calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. reclamante nesta ação sofrerão juros de mora, na expressão se Intimem-se as partes. compreendendo juros e correção

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 13131 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ERNESTO YEGA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b94ab JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b30ba6 Expeça-se alvará de transferência do crédito líquido do reclamante p

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4795 RÉU: ANTONIOSI TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL LTDA Ao advogado da reclamada. DECISÃO PJe-JT Vistos. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo (notificação DEJT disponibilizada em 26/06/2017 (2ª feira) e publicada em PROCESSO: 0012088-57.2015.5.15.0081 27/06/2017 (3ª feira), Recurso protocolizado em 29/06/2017- ID nº 75714e2). CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO VIP MANIA COMERCIAL LTDA - ME KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA(OAB: 51442/MG) ANDRE LUIS SILVA FILOMANO(OAB: 137955/MG) KARINA PEIXOTO DE CASTRO NATHALIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA 8879 Processo Nº ATSum-0010383-08.2021.5.03.0094 AUTOR TAYNARA CAILANE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO KARINA ROSA KESSLER(OAB: 111637/RS) RÉU DUPAN PANIFIC