Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Origem : 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS 90 Representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, aprovar o relatório oral econhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo e das contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mér

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 429 EDYLSON DURAES DIAS(OAB: 12259/MS) PAULI INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR(OAB: 9429/MS) Intimado(s)/Citado(s): - PAULI INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024807-80.2020.5.24.0005 (ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Participam deste julgamento: Desembargador

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 418 154, 1.007, §§ 2º e 7º, do CPC. A indicação de aresto oriundo de aprovar o relatório oral e não conhecer do recurso ordinário em Turma desta Corte não atende ao disposto no artigo 896 da CLT. procedimento sumaríssimo do reclamado, por deserto, nos Recurso de revista não conhecido. (RRAg - 20555- termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de 98

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 334 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024643-90.2021.5.24.0002 (ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Participam deste julgamento: Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Recorrente : RODRIGO DA SILVA AYRES Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Advogado : ALYNE FRANÇA MOTA Juiz Convocado Júlio César Bebber. Re

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Tendo em vista o provimento do recurso patronal com relação ao 651 Campo Grande, 23 de abril de 2021. pagamento das férias do período aquisitivo de 2017/2018, com consequente exclusão da respectiva condenação, inverto o ônus da sucumbência quanto ao particular, ficando o autor condenado ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, observados MARCIO VAS

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 174 vez que a base de sua fixação é o valor do último salário (CLT, 235- pelas rés, no importe de R$ 85,00. G, §1º, II). Campo Grande, 1º de fevereiro de 2022. Por força de decisão vinculante (Lei n. 9.868/1999, 28, parágrafo único) proferida em 18.12.2020 pelo Tribunal Pleno do STF no julgamento conjunto da ADC-58, ADC-59, ADI-5867 e ADI-6021 os créditos

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 321 2160), enquanto a GRANSEG está sediada em local diverso (Av. do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator); Mato Grosso, 2232). no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do Além disso, embora a empresa GRANSEG tenha assumido o Desembargador Nicanor de Araújo Lima, vencido o Desembargador serviço de vigilância em prol do sexto réu

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Recorrido : EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Advogado : Marcelo Alves Feitosa e outros Juiz Convocado Júlio César Bebber. Origem : Vara do Trabalho de Bataguassu/MS 391 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dra. Ana Carolina de Souza Cotrim, a

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 159 Constituição Federal, artigo 818, I, da CLT e artigo 373, I, do CPC. Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o Nego provimento. representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, 2.2 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (CONTRARRAZÕES DA RÉ) dispensado o relatório, conhecer do recu

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 171 Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador João Marcelo Balsanelli; e - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE I - SPE LTDA. Juiz Júlio César Bebber. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Com base no Art. 145, § 1º, do CPC, declarou sua suspeição o PODER JUDICIÁRIO Desembargador Marcio Vasqu