Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reinc. Espec. - R$ 7.279,00 GRAVÍSSIMA Sem Reinc. Reinc. Genér. Reinc. Espec. - R$ 7.279,00 R$ 43.673,99 R$ 43.673,99 R$ 21.836,99 R$ 43.675,44 R$ 145.579,96 R$ 145.579,96 R$ 72.789,98 R$ 145.581,41 R$ 727.899,79 R$ 727.899,79 26 635586 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD nº 2224, de 26 de novembro de 2014. Altera a Resolução SEMAD n. 1.612, de 20 de julho de 2012 que estabelece a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para a PEVV I - Penitenciária Estadual de Vila Velha I - ES, por ordem judicial, datada de 02/09/2021: Julimar Mistura Zeferino - 958350 Conceição do Castelo - ES Do Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros - MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial, datada de 30/08/2021: Valdeir da Silva Sales - 923949 Brumado - BA Do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS. 5.8. Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/ SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 13859293, RODRIGO MARTINS DA COSTA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020. Masp 12139390, TACIANA ISIS COSTA VIANA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humano Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1377855 - 1 ATO 00329/2020 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1): João Gabriel Sobrinho e Outros / Sítio Granja São João Matrícula 40049 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e formulação de rações balanceadas e de alimentos prepar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/ SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/ INDI/IGAM Nº 3.056, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/ BDMG/ INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M