Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 14040 judiciais, de natureza antecipatória ou final (artigos 14 a 18 do Constituição Federal e demais regras relativas à matéria; CPC); ainda, que o processo deve ser COOPERATIVO, cabendo às d) Apuração dos valores eventualmente devidos a título de Imposto partes o dever de colaborar com o Poder Judiciário para a efetiva de Renda a ser retido na fonte, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1576 se alvará, autorizando a venda da fração ideal pertencente à autora sobre o imóvel descrito na inicial (50% de 1/7), por valor não inferior R$ 1.300,00, com base na avaliação do valor total do imóvel (aproximadamente R$ 18.000,00). Não há custas, em razão da gratuidade da Justiça. P.R.I. e, após cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 536 RELAÇÃO Nº 0543/2016 Processo 1000265-65.2015.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Afonso Henrique Ribeiro - Primeiramente, forneça o exequente o nº do CPF do executado.Após, tornem para apreciação do pedido de penhora “on li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 441 CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS - SERASA - Fls. 44 - Aguardem o retorno do agravo, por mais 120 dias. Oportunamente, arquivem os autos. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938 549.01.2009.000422-4/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 523 Processo 1000646-39.2016.8.26.0549 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.M.O. - - Anita Castro Giaretta de Oliveira - Baltazar Castro Giaretta - - Angelo Castro Giaretta e outros - Fls. 60/61: ciente de que o M.P., não irá intervir no feito.Publiquese o ato ordinatório de fls. 74.Dil. - ADV: MARIA OD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 685 pela(s) parte(s) autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte apelada para apresentação de suas contrarrazões, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: RAQUEL GUIDELLI DO NASCIMENTO (OAB 331129/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1001170-36.2016.8.26.0549 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 349 a serventia um mandado de penhora para satisfação do crédito. Int. SRViterbo, 13/08/2010. Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito - ADV ROSELY APARECIDA OYRA MELO OAB/SP 103103 - ADV FERNANDO TADEU MARTINS OAB/SP 107238 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 14687

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 356 fixada. Sem condenação em custas processuais, diante de isenção decorrente da Lei Estadual 11.608/2003 (art. 6º) e porque a parte autora não suportou qualquer des-pesa processual para ressarcimento. Sem condenação em honorários advocatícios, pois o autor é o Ministério Público (v. art. 44, I, Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 537 ADV: CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA (OAB 117447/SP), MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (OAB 78869/SP) Processo 1000006-36.2016.8.26.0549 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Oswaldo Veriano Guedes Alcoforado Neto - F.N. - Fls. 1777/1789: anote-se a existência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 458 Prazo da precatória: 240 dias. Int. (nota do cartório - autor depositar diligência para intimação do executado e sua esposa; retirar oficio à Cocred ou recolher taxa de postagem e providenciar cópia da matrícula para instruir o ofício; retirar precatória para distribuição, instruindo-a com cópias nec