Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO DALVA LUPPI RUAS CILENE PORSEBOM RUAS EXXON TRANSPORTES LTDA - ME TRANSRUAS TRANSPORTES LTDA EPP DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) FERNANDO RUAS IVAN RUAS DAILTON RUAS MARCOS FELIPE GAGLIARDI(OAB: 376788/SP) EVANDO PARIS MANDRAGAO(OAB: 376008/SP) JOSE M

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2043 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Parte(s) rés(s): NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA (C.S.) CAMBÉ-PR, em 20 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000580-26.2011.5.09.0242 AUTOR Agnal

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 895 que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 continua inaplicável quando a Órgão Especial Fazenda Pública é condenada subsidiariamente pelas obrigações Gabinete da Vice-Presidência Judicial trabalhistas devidas pela empregadora principal, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 382 da SDI-1 do C. TST. Número do Processo: 0010513-79.2019.5.15.0014 Portanto, a i

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3728 e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Inconformadas com a r. sentença de id. 3f67c90, que julgou Ministério Público do Trabalho (Ciente) parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem as ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em partes. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. O reclamante, id. 03eabf7, insurgindo-se

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TIAGO PEREIRA SOUTO HONORATO EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 183548/SP) CONDOMINIO EDIFICIO KATHERINE MANSFIELD PEROLA KUPERMAN LANCMAN(OAB: 212567/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO PEREIRA SOUTO HONORATO PODER JUDICIÁRIO TIAGO PEREIRA SOUTO HONORATO 4262 ELTON DE AQUINO SANTANA Servidor Processo Nº ATSum-0001791-26.2010.5.02

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO VIVIANE PIASSI(OAB: 397829/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISIS CRISTINA DA SILVA MOREIRA 15121 Processo Nº ATSum-1000093-16.2020.5.02.0049 RECLAMANTE PAULICEIA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO GASSUL TREGUER(OAB: 359238/SP) RECLAMADO CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTD

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1489 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AUTOS: RTOrd- 0000580-26.2011.5.09.0242 Os presentes autos encontram-se no arquivo provisório em razão AUTOR: Agnaldo Cardoso dos Santos da ausência de bens da empresa Executada, que inclusive encontra RÉU: Nova América America Agricola Ltda -se com a situação cadastral baixada p

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 558 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Doença Ocupacional. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano JUSTIÇA DO TRABALHO Material/Doença Ocupacional. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao RECURSO DE REVISTA reexam

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERRAZ(OAB: 105113/SP) - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS RECORRENTE TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0010520-63.2018.5.15.0125 ADVOGADO ELTON CARLOS DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE 241023/SP) Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO VINICIUS MELILLO CURY(OAB: Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES 298518/SP) RECORRENTE SERVICO AU

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 13939 Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS Por todo o exposto, decide-se CONHECER e NÃO PROVER o recurso ordinário interposto por BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A., mantendo-se inalterada a r. sentença, nos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO termos da fundamentação. Relatório dispensado nos termos do art.852-I da CLT. Em sessão