Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3290 Processo 1004988-96.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1000431-66.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - AIRTON LOPES DE AQUINO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: LILIAN AREDE LINO (OAB 355601/ SP) Processo 1005320-63.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 7000675-93.2001.8.26.0037) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2347 JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO, OAB/ SP Nº 54.386. Execução: 488.762 - Sentenciado (a): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, apenso de Procedimento Disciplinar (Nº 221/17), fls. 44 e vº/ 45, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Tenho por caracterizada a falta grave datada de 19/10/17, por violação ao artigo 52, da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 330 0005047-70.2015.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000504770.2015.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Deivison Diego Matias de Lima; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1188 Nº 0561429-62.2010.8.26.0000 (990.10.561429-9) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Luis Claudio da Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 147 Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 990.10.377258-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.525; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Genesio Vieira; Advogado: Fernando Rodolfo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 855 990.09.051200-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Agravante: Odirlei Kemper Moreno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 990.09.051304-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2325 SP) Processo 1000810-07.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Emerson Melo Ferreira - Ciência da defesa sobre a r. Decisão de fls. 47/48 que indeferiu pedido de progressão ao regime semiaberto. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP) Processo 1000863-85.2020.8.26.0050 - Petição Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 699 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALMEIDA BRAGA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROBERTO MORATO SANCHEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PÉRICLES PIZA, MÁRCIO BÁRTOLI, IVAN MARQUES, MARCO NAHUM, TEODOMIRO MÉNDEZ, FIGUEIREDO GONÇALVES, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, ALMEIDA SAMPAIO, ROBERTO MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ORLANDO. COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2859 Lustosa - Ciência ao Ministério Público e à Defesa sobre a migração dos autos físicos para o formato digital no sistema SAJ. 1013011-94.2021.8.26.0050, 1017128-31.2021.8.26.0050, 1023906-17.2021.8.26.0050, 7002703-48.2008.8.26.0050, 7004952-20.2018.8.26.0050, 7005445-90.2001.8.26.0050, 7014033-52.2002.8.26.0050, 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2058 incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 4, SITO Á RUA 9 SALAS 2-508, 2ºANDAR - Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no process