Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 981 9000881-93.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1338 9002274-53.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Kiselar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1108 0040875-67.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Luiz Gustavo Almeida Romeiro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) (Fls: 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 906 Schultz e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 263: Ciência aos autores, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP) Processo 0131616-95.2007.8.26.0053 (053.07.131616-3) - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1008 Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP) (Fls: 18) 4003121-63.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1092 9001175-48.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandra Roberta de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alberto Cuenca Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1283 do Estado de São Paulo - Agravado: Tony Duarte Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 9000110-18.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1152 Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) (Fls: 07) - Advogada: Juliana Caroline Stella (OAB: 259841/SP) (Fls: 07) 0565823-64.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Embargante: Dsi Drogaria Ltda (Atual Denominação) e outro - Embargado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 982 9001341-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Luiz Sorrenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 9001376-40.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 853 Ribeirao Preto - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/ SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) 36 - 0130926-31.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - A