TJSP 11/10/2013 -Fl. 1008 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
1008
Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Vitor
Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP) (Fls: 18)
4003121-63.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: José Antonio da Silva - Apelado: Leila Aparecida de Oliveira Desacolheram o reexame necessário, considerado interposto, e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto
Martins Granja (OAB: 130334/SP) - Advogado: Fernando Ribeiro Kede (OAB: 215410/SP) (Fls: 10)
9000130-09.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
9000141-82.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Urban Comércio e
Participações S A (Massa Falida) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso da embargante desprovido e
provido parcialmente o da Fazenda. V.U. - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) (Fls: 84) - Advogado: Salvador
Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) (Fls: 84) - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Procurador)
9000157-89.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida Gorzoni Zavatini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9000269-58.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Filomena Gomes Pinto Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
9000293-86.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre da Cunha Colen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000395-11.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000451-44.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: José Carlos Maiorano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9000709-19.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Apelante: Amaro Francisco de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Matheus Bernardo Delbon (OAB: 239209/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi
Filho (OAB: 243802/SP) (Fls: 11) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000772-55.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Borkowski Neuburg - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Advogado: Marcos Roberto Garcia (OAB:
287582/SP)
9000992-19.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fibra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB:
150501/SP)
9001255-12.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Paulo Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9001505-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9002014-73.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Ogando Casalderrey - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9002069-24.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cyro Tassi D Alessandro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
9002371-53.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tradição Cursos e Eventos Sc Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º