Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000520-19.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLEUZA DE LOURDES NEVES MARQUES REPRESENTANTE: VICENTE ANTONIO ALVES MORORO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL SCHINZARI - SP252929, RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Apresente a parte autora os comprovantes de rendimentos dos herdeiros e inventariante para análise do pedido de gratuidade no prazo de 5 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de antecipação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5030377-47.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP, CND - DROGARIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 25 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025741-72.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KEZAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121, FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a Autora para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pela União, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). Oportunamente, remeta-se o presen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Comprove a parte impetrante o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei 9.289/96 e da Resolução nº 138/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. SãO PAULO, 14 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5031206-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, a decisão mencionada pela impetrante, que foi prolatada em caráter de controle difuso, e não foi submetida ao regime do artigo 543-B do Código de Processo Civil/1973, não tem o condão de alterar o entendimento acima exposto e, tampouco, o de estender seus efeitos para o bojo dos autos deste processo. Em que pese o conhecimento da existência de decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 543-B do CPC/1973, nos autos do RE nº 574.706/PR, tal decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PERE

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328-A, ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328-A, ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328-A, ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178-A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178-A, EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328-A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178-A, EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328-A Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178, EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178, EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178, EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328, ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MATOS SPINOSA - SP184328, ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PERE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - SP253178 Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PERE