Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nac

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Naci

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº1033, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022103921, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, o servidor Carlos Eduardo de Almeida, matrícula nº 478403

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018006068 - Alexsandro Bernado Medeiros -

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 2 2022093562 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Barreto Lóssio de Souza; 2022093101 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2022093021 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ângela Coelho de Salles; 2022090380 - Folga de Plantão Magis

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 2 funcional ante o fato de não haver dado cumprimento ao mandado expedido nos autos do processo nº 0855620-83.2020.8.15.2001, por possível infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Wilson Sales Belchior. Oab/pb Nº. 17.314-a.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Os embargos de declaração

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 Publicação: sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.434 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/ 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 2 de Remoção de que trata o Edital de nº 09/2022, publicado no Diário da Justiça, Edição do dia 17 de março de 2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDE