Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7807 Após a comprovação da transferência e tendo em vista a Sentença d6e0c26). proferida nos autos, expeça-se alvará para que o Exequente possa COTIA, data abaixo. sacar o FGTS transferido, devendo ser observado o disposto no §18 Fabíola Bertosse de Lima do art. 20 da Lei 8.036/1990. Analista Administrativo Libere-se ao Advogado do Exequente o valor de R$ 107,8

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOAO AURINO MENDES BRITO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) BRUNO SANTOS SILVA Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN(OAB: 8

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA(OAB: 19068/PE) Lindoso e Araújo Consultoria Empresarial Ltda (Administrador Judicial da Massa Falida) PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA(OAB: 19068/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 50-B/SE) DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) MARCUS

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região toca à concessão de intervalos, haja vista que os horários Desembargador Federal do Trabalho Decisão consignados nos controles de ponto não evidenciam qualquer ofensa a esse direito obreiro. Logo, ante este contexto, faz-se forçoso concluir que a sentença a quo, neste ponto, merece ser mantida pelos seus próprios termos. Examino. Inviável o seguimento do Apelo, tendo

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA(OAB: 239089/RJ) ISMAEL SILVA RODRIGUES(OAB: 178656/RJ) 821 decorrentes, bem como deferir o intervalo do artigo 8º, §1º, da Lei nº 3.999/61, com os reflexos salariais, até 10/11/2017, considerando

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 822 Cláudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a Processo Nº ROT-0100025-41.2021.5.01.0225 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE SERVE RIO SERVICO ODONTOLOGICO LTDA. ADVOGADO MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) RECORRENTE 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) RECORRENTE NOVA RIO CLINICA O

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 proferida nos autos. 6402 dedução dos honorários do crédito do reclamante. SENTENÇA Assim, deverá a Secretaria da Vara retificar a sentença de ID 049b39a: Falece razão o embargante. liquidação, devendo ser excluído os valores referentes aos Conforme se verifica na sentença de mérito, no tópico “honorários honorários de sucumbência do reclamante. suc

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 CUSTUS LEGIS arbitrada em patamar superior ao importe de R$ 5.000,00 (cinco mil 116 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO reais), considerando-se a culpa concorrencial ora reconhecida, a extensão dos danos (não houve qualquer tipo de sequela) e os demais parâmetros de arbitramento adequadamente mencionados PODER JUDICIÁRIO pela sentença, entendo que é impera

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1053 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, NOVA RIO CLINICA GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CELIO JUAÇABA CAVALCANTE Notificação ODONTOLOGICA LTDA, 3RM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, SERVE RIO SERVICO ODONTOLOGICO LTDA. RECORRIDO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, NOVA RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, 3RM CLINICA Processo Nº ROT-0100025-41.2021.5.01.0225 Relator CELIO JUACABA CAVALC

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 2469 Justiça do Trabalho - 2ª Região 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Processo: 1000826-14.2017.5.02.0040 - Processo PJe SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - [email protected] Autor: DAMIAO DA MATA DE ARAUJO Réu: REALIZAR REFO