Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA : JOAO CARLOS LOPES ADVOGADO AGRAVANTE : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA : JOAO DILSON DA CUNHA MOREIRA ADVOGADO AGRAVANTE : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO AGRAVANTE : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA : JOAO HELENO MILAN KELBOUSCAS ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO : JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO : JOECI CARRASCO REY

Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : JOAO DILSON DA CUNHA MOREIRA ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER AGRAVANTE : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER AGRAVANTE : JOAO HELENO MILAN KELBOUSCAS ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER AGRAVANTE : JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNANDO HÜBNER AGRAVANTE : JOE

Publicações Judiciais ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA APELANTE ADVOGADO : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO : MARCELO BENEDETTI DA MOTTA ADVOGADO : Volmar Corrêa Junior APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000441 APELAÇÃO CÍVEL 5003684-87.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : EDIR LUIZ PETRY ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ROBERTO GIUGLIANI ADVOGADO : NESTOR JOSE FORSTER ADVOGADO : MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000232 APELAÇÃO CÍVEL 5072356-17.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO MARCONDES ADVOGADO : JOSÉ ARLINDO LEMOS CHEMIN ADVOGADO : MAURICIO ROBERTO RIVABEM ADVOGADO : RENATO CELSO BERALDO JUNIOR ADVOGADO : REGIANE PO

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01281 Processo: 0001419-17.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01282 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 50 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01453 Processo: 0001608-34.2011.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: JOSEFA DA COSTA RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 OLINTO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multas 00049 Processo: 0004259-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos 08 meses de reclusao e 60 d

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00464 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se intime o advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 197/198.Extinto o presente feito em relação ao réu Fábio Ramos Dantas da Costa 00465 Processo: 0001430-12.2016.81