TJPB 27/10/2020 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020

01281 Processo: 0001419-17.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016707PE PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES. Despacho: Intime-seda decisao que
determinou o desmembramento do processo em relacao a lindemberg de macedo sousa e ednalva
siqueira da silva.
01283 Processo: 0001822-88.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0002366-13.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0000902-12.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO PEREIRA DE ARAGAO NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0001099-35.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000052-89.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDETE TAVARES BRITO ARAUJO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01288 Processo: 0000085-79.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDME
RADDAM LINS DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000163-39.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DUARTE DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000221-42.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA MARIA SOARES DE
AZEVEDOVITIMA: WESLEY DA SILVA RODRIGUES CUNHAREU: JOANA DARC MEDINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000535-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA DOS RAMOS
MORAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0000581-45.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALTOBELLI VIRIATO DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0000700-35.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALANNA MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000890-95.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZARIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001111-15.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MAGAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001307-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0001310-71.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVAVITIMA:
JAQUELINE FLOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0001342-76.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01299 Processo: 0001556-33.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VIRGINIA PINHEIRO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0002131-51.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLAYNE KETT ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para que
informe se ainda tem diligencias a requerer, no prazo de 10(dez) dias.
01301 Processo: 0002212-58.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VIEGAS DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0002433-41.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLAUCIA MARIA DIAS ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0002451-62.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANGELA MARIA BARBOSAVITIMA: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA ARACA FMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 148/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0000038-06.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILMA DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 136/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0000290-36.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0000430-74.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JAILSON RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. VITIMA: LAERCIO GOMES SILVA Sentenca: Prestacao de servicos a comunidade concedida
01307 Processo: 0000430-74.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JAILSON RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. VITIMA: LAERCIO GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01308 Processo: 0000566-37.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000737-91.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01310 Processo: 0000830-83.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARISTON BARBOSA FRANCOINDICIADO: SEBASTIAO JUNIOR BARBOSA SILVAINDICIADO: SEBASTIAO BARBOSA SILVAINDICIADO: JOSE MARCIO MARCOLINO DA SILVAINDICIADO: MATHEUS MARCOLINO DA SILVAINDICIADO: MARCELO MARCOLINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000886-87.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01312 Processo: 0000990-45.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: A.
A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0001010-41.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCONE EDSON PEREIRA DA SILVAREU: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVAVITIMA: LUCAS APARECIDO FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0001170-37.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0001250-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTAVITIMA: INACIO DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0001430-12.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: AMADEU NASCIMENTO ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0001570-51.2013.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: RAIMUNDO CELSO DA COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: ERIBERTO SILVA DE LIMAVITIMA: DIMAS LAFAIETE SOUSA DA SILVAREU: CELSO NETO BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR ,
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0001622-76.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: GEANE HENRIQUE FERREIRAREU: FABIANO PORFIRIO BARBOSAREU: ADAILSON PORFIRIO BARBOSAREU: FABRICIO FERNANDES FERREIRAREU: JOSE ROGERIO MEDEIROS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0001710-80.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FABIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0001987-04.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA COSTA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01321 Processo: 0001990-56.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: WELINGTON PEREIRA DE LIMAVITIMA: JAQUELINE SOARES PEREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0034070-39.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JONAS DA COSTA SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0000042-06.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA CLAUDIA
BEZERRA DA SILVAVITIMA: ANA JULIA BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0000092-66.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AUDRIMATEIA FRANCA DE SALES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000133-43.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CHARLES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL , 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES
RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000183-59.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO SOBRINHOVITIMA: ERALDO RAMOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0000333-40.2018.815.0191 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01328 Processo: 0000443-73.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
ROGERIO DE LIMA ADVOGADO: 004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01329 Processo: 0000503-46.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WALTER GOMES DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ESMERALDO DOS SANTOS EDUARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0001973-49.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CICERO BATISTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0002453-95.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARLINDA
FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01332 Processo: 0001139-64.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01333 Processo: 0003729-53.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA ROLIMVITIMA: GILSON BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01334 Processo: 0004321-87.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOCELIO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0004815-49.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0124575-84.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL MEDEIROS DE
ANDRADEVITIMA: GILLIARD GIL LEITE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01337 Processo: 0000611-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CARLOS CRISPIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0000691-81.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO DE SOUSAINDICIADO: JOSE CELIO ARISTOTELES NEY ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0000727-55.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 019064PB HELTON FIGUEIREDO ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0000737-36.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL NEVES DIASINDICIADO: LEONICE FELIX SALUSTIANO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018