Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher NR.PROCESSO: 0084273.29.2001.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO ________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0084273.29.2001.8.09.0137 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA JOSÉ CONDE ANTÔNIO ALVES PEREIRA Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de apelaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1675 PROMOTORIA REGIONAL DE BRUMADO EDITAL DE ARQUIVAMENTO A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos art. 12º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos,

Caderno único ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6956 23/91 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 (sessenta) dias. Processo nº 0000346-32.2016.8.23.0047 Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES PEREIRA A Dra. Noêmia Cardoso Leite de Sousa, MMª Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis/RR – 2ª Titularidade, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 0206484.47.2013.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco APELAÇÃO CÍVEL Nº 0206484.47.2013.8.09.0137 COMARCA : RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A APELADO : ANTÔNIO ALVES PEREIRA RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Ressarcimento p

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 0084273.29.2001.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0084273.29.2001.8.09.0137 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA JOSÉ CONDE ANTÔNIO ALVES PEREIRA Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2189 - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso PROCESSO nº 0010571-52.2016.5.03.0069 (RO) Ordinário, em que figuram, como recorrentes, VALE S.A e ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETO, e, como recorridos, os RECORRENTES: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO, VALE S.A. RECORRIDOS: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO, VALE S.A. m

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2198 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso PROCESSO nº 0010571-52.2016.5.03.0069 (RO) Ordinário, em que figuram, como recorrentes, VALE S.A e ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETO, e, como recorridos, os RECORRENTES: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO, VALE S.A. mesmos. RECORRIDOS: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO, VALE S.A. A MM. Juíza Flávia Fonseca Parreira Storti,

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 119/130 COMARCA DE SÃO LUIZ Expediente de 29/06/2016 Edital de Citação A Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de São Luiz/RR, Dra. Joana Sarmento de Matos, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Cível, se processam os autos da Ação de Divórcio Direto registrado sob o nº080006504.2016.8.23.0060, movida por MARIA

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2207 Ouro Preto, pela r. sentença de ID. 69476fe, julgou procedentes em RELATOR: CLEBER LUCIO DE ALMEIDA parte os pedidos formulados por ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETO em face de VALE S.A. A reclamada interpôs recurso ordinário (ID. 80ba475), insurgindo-se contra o deferimento da equiparação salarial e horas itinerantes. O reclamante também aviou recurso ordinário (ID.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 323 Penal é taxativo ao estabelecer que, verificada pelo Magistrado a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, deverá ele declarará-la de ofício, com única exceção da hipótese de morte do agente, onde se exige a prévia oitiva do Ministério Público, nos termos do artigo 62 do mesmo diploma legal. III - DISPOSITIV