Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 852 Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) 281 - 0263719-60.2009.8.26.0000 (994.09.263719-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 781 98 - 0001579-73.2010.8.26.0279 (990.10.341238-9) - Apelação - Itararé - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fernando de Jesus da Silva Mendes - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado: Gustavo Stefanuto (OAB: 256364/SP) - Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) 99 - 0001605-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1108 Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Andre Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Advogado: Fernando Augusto Candido Lepe (OAB: 201932/SP) 202 - 0175889-90.2008.8.26.0000 (994.08.175889-3) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 925 287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) 288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 915 230 - 0025967-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Michelle Ramos Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 902 Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) - Advogado: Rafael Stevan (OAB: 241866/SP) - Advogada: Flavia Maria Duo (OAB: 239059/SP) 17 - 0072161-69.2010.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Norberto Gomes Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1160 Embargos de Declaração Processo nº 1019924-09.2015.8.26.0566/50000 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual do recurso interposto, nos termos do que dispunha a Resolução nº 549/2011 do Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 822 V. U. - Advogada: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB: 145403/SP) (Fls: 08) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) 990.10.206152-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Verycom Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Depar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 894 304 - 0031440-06.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Denise de Araujo Cruz Figueiredo (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 909 217 - 0000847-07.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Carolina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito do Municipio de Sao Sebastiao - Advogado: Juliano dos Santos Duarte (OAB: 188360/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Lopes Salomao