Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 952 355 - 0003896-81.2011.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Secretário Municipal da Saúde de Limeira (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Vitor Soares Calderaro (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Marci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1217 232 - 0032932-28.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Camila Santos Almeida - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) 233 - 0033442-77.1998.8.26.0114 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 891 Domingos Donato - Apelado: Valter Luiz de Moura - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomessi (OAB: 111768/SP) 263 - 0249471-89.2009.8.26.0000 (994.09.249471-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Renata Portero Carvalho - Apelado: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 652 (OAB: 297563/SP) 178 - 0044967-25.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Izabel Lopes Perez e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Maria Maur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 739 178 - 0005290-55.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Maria Vanda Carneiro de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 850 (OAB: 131886/SP) 0003708-10.2009.8.26.0595 (990.10.339571-9) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Joao Paulo Geraldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 617 148 - 990.10.292631-1 - Apelação - Diadema - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Lourival Francisco Ponciano (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB: 287419/SP) - Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) 149 - 990.10.295247-9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 518 990.10.235587-0 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Antonia Correa (E outros(as)) - Apelante: Manoela Lurdes da Silva - Apelante: Eliana Maria Pinheiro da Silva Coelho - Apelante: Clotilde Arantes Santana - Apelante: Maria Sandra Fontes Siqueira - Apelado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 766 Luciana de Lara (OAB: 178363/SP) 140 - 0048547-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Ronaldo Andrade Apte/Apdo: Edson Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP) (Fls: 9 (ap)) - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 830 Montes Filho (OAB: 105367/SP) - Advogado: Zanon de Paula Barros (OAB: 116465/SP) - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Advogada: ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB: 101407/SP) 75 - 0092924-26.2006.8.26.0000 (994.06.092924-9) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: