Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] STJ, HC 380.150/MS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 07/02/2017, DJe 14/02/2017. [2] No mesmo sentido, v.g.: HC 369.486/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 17/02/2017 e RHC 73.712/RS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 02/02/2017, DJe 09/02/2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008755-15.2019.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: ELIENE GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1688 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2010.008509 Nº ORDEM:11.02.2010/002200 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:283 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:WELLINGTON CLAUDEMIRO FIRMINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2010.008514 Nº ORDEM:11.01.2010/002191 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:127 JUIZO DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1690 PROCESSO :0002398-60.2016.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 407/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : R.E.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002399-45.2016.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 129/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002396-90.2016.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2306 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2016 Processo 0000293-19.2016.8.26.0451 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - E.R.V.P. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1797 Juiz de Direito Titular: Dr. PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA Processo Crime nº 356.01.2009.007940-9/000000-000 Controle 1783/2009 - JP x UERBSON SOUZA DOS SANTOS Ciência do teor do r. despacho de fls. 84, a seguir transcrito: Designo o próximo dia 15 de fevereiro de 2011, às 16:30 horas para a realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1360 Execução Criminal nº 884.029 - Sentenciado(a) ERIKA DA CONCEIÇÃO FERRAZ - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 103. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUE PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Publique-se. Intimem-se. 0006411-59.2013.403.6119 - TIAGO XAVIER DE MORAIS(SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) X UNIAO FEDERAL X PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS-SP Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no prazo da réplica, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, abra-se vista para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1292 CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0006756-05.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Emerson Fernandes Neves - Não vislumbro a presença de motivos que possibilitem a absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2414 intermediária - Sergio Amaro Pinto - Arquive-se este incidente processual. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS (OAB 55146/SP) Processo 1019010-62.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 7001560-05.2001.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - SEBASTIAO BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3134 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ADEMIR REINO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.000670 Nº ORDEM:11.01.2011/000213 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1185 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:THIAGO BARBOSA ALVES E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.000671 Nº ORDEM:11.02.2011/