TJSP 03/02/2014 -Fl. 1360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1360
Execução Criminal nº 884.029 - Sentenciado(a) ERIKA DA CONCEIÇÃO FERRAZ - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
103. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUE
PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 4519/2006 CONTROLE Nº 598/2006 DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SANTANA/SP EXECUÇÃO Nº 1.
Ficando cientificado(a) Doutor(a)FULVIA REGINA DALINO - OAB/SP nº 103.365.
Execução Criminal nº 1.043.325 - Sentenciado(a) GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 25. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICARSE QUE FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000814879-2008.8.26.0564 CONTROLE Nº 415/08 DA 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP EXECUÇÃO Nº 1.
Ficando cientificado(a) Doutor(a)ELISÂNGELA AZEVEDO JORDÃO - OAB/SP nº 210.892.
Execução Criminal nº 1.038.033 - Sentenciado(a) GUMERCINDO MUNI FILHO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
27. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUE
PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 0005813-28.2009.826.0152 CONTROLE Nº 000293/2009 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COTIA/SP
EXECUÇÃO Nº 1. Ficando cientificado(a) Doutor(a)JOSE ANTONIO GORGUEIRA - OAB/SP nº 152.010.
Decrim - 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 384.826 Sentenciado (a): ANTONIO NUNES CAETANO, apenso de Remição de Penas, fls. 48 e vº, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA,
OAB/ SP Nº 195.244.
Execução: 384.826 Sentenciado (a): ANTONIO NUNES CAETANO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 1027/1063, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre a F. A. e o cálculo de folhas anteriormente citada. ADVOGADO: Dr.(a).
NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 195.244.
Execução: 537.281 Sentenciado (a): WILLIAN PORTO GIL, apenso de Livramento Condicional, fls. 32, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). JÉSSICA PAIXÃO FERREIRA, OAB/ SP Nº 245.090.
Execução: 860.992 Sentenciado (a): KLEBER CARDOSO ITALIANO ROCHA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 140, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado; E, para que regularize sua representação processual, junto à execução. Á
Defesa, para se manifestar, sobre o desejo do sentenciado, manifestado às folhas 139 verso. ANA PAULA ACHÔA MEZHER
GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). DANIEL GARSON, OAB/ SP Nº 192.064.
Execução: 860.992 Sentenciado (a): KLEBER CARDOSO ITALIANO ROCHA, apenso de Livramento Condicional, fls. 13/16,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). DANIEL GARSON, OAB/ SP Nº
192.064.
DECRIM 6
MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios
Exp Avulso 2489/13. Parte: LIVINUS ONYEKA NGENE. (Ref. Pedido de transferência). Decisão fls.66: A defensora não
se manifestou sobre as considerações do MP. De qualquer modo, acolho as razões da Administração Penitenciária, que
justifica a manutenção do preso em unidade de máxima segurança. Fica indeferido, pois, o requerimento de transferência para
estabelecimento penal retro. Quanto à visitação pela companheira, junte a Defesa, em 5 dias, cópia do termo de advertência do
regime aberto. São Paulo, 28/01/2014. Advogada: Dra. JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA, OAB/SP 323.912.
Exp Avulso 97/14. Parte: RICARDO GIMENEZ. (Ref. Saúde). Fica a defesa intimada a se manifestar sobre os documentos
juntados às fls. 7/9 oriundos do CDP III de Pinheiros. São Paulo, 29/01/2014. Advogado: Dr. JOSE VIVIANI FERRAZ, OAB/SP
20.742.
Fóruns Regionais e Distritais
I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 30/01/2014
PROCESSO :0001588-54.2014.8.26.0001
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
ALIMENTADO : G. O. DE S.
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