Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7748 CLT, COLOCANDO-A À DISPOSIÇÃO da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fronteira - APAE de Fronteira - CNPJ nº 02.053.800/0001-04, banco 001, agência nº Fundamentação 6873-X, conta corrente nº 15118-1, servindo o presente despacho Processo: 0000492-16.2011.5.15.0017 de OFÍCIO. AUTOR: ERICHI S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, verifica-se que o benefício origem é um auxílio doença (NB 5705748627), seguido do benefício auxílio doença (NB 5376632772), cuja R.M.I foicalculada com base no auxílio doença anterior, que por sua vez foitransformado em aposentadoria por invalidez (NB 5392625262), que culminou na concessão da pensão por morte à parte autora (NB 1541048978). Assim, deve ser aplicada a revisão do art. 29, inciso II da Lei 8.213/91 sob o benefício origem, sendo que eventuais reflexos positivos

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, verifica-se que o benefício origem é um auxílio doença (NB 5705748627), seguido do benefício auxílio doença (NB 5376632772), cuja R.M.I foicalculada com base no auxílio doença anterior, que por sua vez foitransformado em aposentadoria por invalidez (NB 5392625262), que culminou na concessão da pensão por morte à parte autora (NB 1541048978). Assim, deve ser aplicada a revisão do art. 29, inciso II da Lei 8.213/91 sob o benefício origem, sendo que eventuais reflexos positivos

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6900 e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), valor atualizado até IV – resiste injustificadamente às ordens judiciais; 31/07/2022. V – intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens Os valores homologados são os discriminados a seguir: sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua - Líquido ao reclamante: R$ 1.313,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim Parque Municipal - Evento cultural --Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico --Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor 30% total do contrato. Jardins - taxa de montagem/desmontagem: Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária Jard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 01- Contratado: AUDIMEC Auditores Independentes S/S. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº C0001.2.31.10147. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, contando a partir de 30.03.2020, para adequação do cronograma físico finaneiro de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 01- Contratado: AUDIMEC Auditores Independentes S/S. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº C0001.2.31.10147. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, contando a partir de 30.03.2020, para adequação do cronograma físico finaneiro de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01-23 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.438.400-2, Gracilaine Marques Lima Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/10/2022; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo constante na alínea “a”, do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário e a inserção das despesas de cessão de estagiário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 227.778,60 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.181.1019.2011.3.3.90.30.00 Ficha 154, 06.181.1019.2011.3.3.90.39.00 - Ficha 156, 02.04.122.04 01.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo constante na alínea “a”, do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário e a inserção das despesas de cessão de estagiário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 227.778,60 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.181.1019.2011.3.3.90.30.00 Ficha 154, 06.181.1019.2011.3.3.90.39.00 - Ficha 156, 02.04.122.04 01.20