TJMG 31/03/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratado: AUDIMEC Auditores Independentes S/S. Instrumento:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº C0001.2.31.10147. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original,
contando a partir de 30.03.2020, para adequação do cronograma físico
finaneiro de que trata o projeto básico, conforme descrito no item 2.1.,
da cláusula objeto. Vencimento: 30.03.2021. Valor estimado-dotaçao
R$31.025,00, dotação inalterada. Data 27.03.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
3 cm -30 1340721 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 278/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Raimunda Aparecida Ribeiro
58772812672; Objeto: Alteração da data do evento para: 31 de julho, 01
e 02 de agosto de 2020 e vigência de 08(oito) meses, a partir da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Raimunda Aparecida Ribeiro.
2 cm -30 1340865 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9216938/2019. IEPHA/MG e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: alteração da Cláusula 4ª
– DO PREÇO e da revisão e preços unitários do álcool – R$2,6123,
da gasolina – R$ 2,8954 e do óleo diesel – R$ 2,8292. Valor global:
R$57.095,30 (cinquenta e sete mil noventa e cinco reais e trinta centavos). Data: 27/03/2020. Signatários: Michele Abreu Arroyo, Glaucius
de Lucca Braga.
2 cm -27 1340382 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico N° 65/2020 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000525/2020-26 – Partes: SEDE e o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 12 (doze) computadores padrão, no valor total de R$
14.699,58 (quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta
e oito centavos). Assinam em 27/03/2020 Superintendente Fernando
Henrique Guimarães Rezende pelo DOADOR e o Prefeito André Luiz
Coelho Merlo, pelo DONATÁRIO.
2 cm -27 1340416 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura:
27/03/2020. Vigência: 30/06/2020.
2 cm -30 1340466 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura:
27/03/2020. Vigência: 30/06/2020.
2 cm -30 1340468 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de
Minas - CAA. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 27/03/2020. Vigência: 30/05/2020.
2 cm -30 1340465 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2019.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de
Minas - CAA. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura 27/03/2020. Vigência: 30/05/2020.
2 cm -30 1340462 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 10789.1. PROCESSO INTERNO N° 327/19.
Contratado:
MR
DESENTUPIDORA
LTDA.
CNPJ
n°
21.587.809/0001-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
50(cinquenta) dias, novos prazos de execução 15.05.2020 e de vigência
15.07.2020 e acréscimo do valor em R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos
e cinquenta reais). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data
da Assinatura: 27/03/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10948. LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020.
Processo Interno n° 54/20. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Mecta Northi Serviços Eireli, CNPJ n° 18.633.383/0001-09.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação de poço artesiano em área do Palácio das Mangabeiras, Belo Horizonte. Prazo de
Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 53.239,98 (cinquenta e três mil,
duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA MODO DE
DISPUTA FECHADO 23/2020.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 82/2020.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução da “Obra de Reforma e Revitalização
das Captações de Água do Balneário Gabriel Passos, localizado em
Tiradentes/MG”. Data da sessão pública: 28/04/2020, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200015
Objeto: execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação completa das pistas dos 06 (seis) decantadores
secundários na Estação de Tratamento de Efluentes-ETE Arrudas, localizada na Av. dos Andradas, no.8805, Caetano Furquim, no município
de Belo Horizonte- MG. Dia: 28/04/2020 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 31/03/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0082 – PEM.
Objeto: Estação de tratamento de esgoto de 30 l/s para a cidade de Abaeté/MG. Dia da Licitação: 15 de abril de 2020 às 14:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 01/04/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
7 cm -30 1340918 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
SL/MS – Pregão Eletrônico 500-G13803. Objeto: OUTSOURCING
DE SUPRIMENTO DE EPI’s E EPC’s VIA WEB – SEGWEB – Lote:
01 - Revogado Preço Excessivo. Data: 27/03/2020. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -30 1340738 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-H13973. Objeto: Serviços de gestão de
mobilidade corporativa, por meio de plataforma tecnológica integradora de soluções de transporte terrestre via web e aplicativo para dispositivos móveis. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
EO/PE - Cemig Geração e Transmisão S.A., Horizontes Energia S.A.,
Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A.,
Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig
Geração Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste
S.A., Cemig PCH S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x
RHA Engenharia e Consultoria S/S Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, alterando o valor dos contratos
4570017637/801, 4570017638/802, 4570017639/803, 4570017640/804,
4570017641/805, 4570017642/806, 4570017643/807, 4570017644/510,
4570017646/830, 4570017647/840, 4570017648/86, 4570017650/800
de R$187.00,00 para R$233.750,00. Ass.: 20/03/2020.
PM/IT - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A
X Auge Auditores S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos
Contratos 4570015286 e 4570015287. Data: 26/03/2020.
PM/IT - Cemig Geração Poço Fundo X Auge Auditores S/S. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4570015288. Data:
26/03/2020. PM/IT – Sá Carvalho X Auge Auditores S/S. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4570015289. Data:
26/03/2020.
7 cm -30 1340737 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13967. Objeto: Soluções para arrecadação/pagamento de faturas via débito e crédito (à vista e parcelado).
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13968. Objeto: Serviços de
regularização das benfeitorias e área do imóvel localizado em Contagem - MG, conforme Termo de Referência - Escopo de Serviços SC/
IM-10081136.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
PM/IT - Cemig Distribuição S.A X Auge Auditores S/S. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4570015285. Data:
26/03/2020.
SL/PM – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato 4630002268.
Valor de R$256.704,00 para R $320.982,73. Data: 20/03/2020.
4 cm -30 1340727 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica aos consumidores e aos
demais interessados que, conforme o disposto nos Procedimentos do
Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pelo art.º 1º
da Resolução Normativa nº 830, de 05 de Novembro de 2018, realiza
audiência pública, referente ao seu Programa de Eficiência Energética (instituído pela Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000), ano 2020,
mediante intercâmbio de documentos e informações, na forma abaixo
especificada:
As contribuições deverão ser endereçadas à CEMIG via e-mail ou por
meio de correspondências conforme endereços abaixo especificados.
• E-mail: [email protected]
• DPR/EE: Av. Barbacena, 1200 - 12º andar – Ala B2
30190-131 – Belo Horizonte – MG
Informações sobre o Programa e Chamada Pública estarão à disposição
dos interessados no seguinte endereço: http://www.cemig.com.br/ptbr/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/Eficiencia_Energetica/Paginas/Audiencia_Publica.aspx
Belo Horizonte, 30 de março de 2020
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Montes Claros - Programa Caça Esgoto. Dia: 27/04/2020 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 31/03/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0081 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais de Expediente e Desenho. Dia da Licitação: 15 de
abril de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 01/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEG.:37.177 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V, Lei Federal
13.303/16. Objeto: locação de imóvel em Bairro Floresta, BH-MG
Prestador e Valor: MM H Administração e Investimentos Ltda.
R$74.340,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato:
Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e
Logiística Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Ivestidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEG.:37.174 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V, Lei Federal
13.303/16. Objeto: renovação de locação de imóvel em Belo Horizonte-MG Prestador e Valor: Maria dos Santos Silva. R$63.000,00. Prazo
de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho
Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logiística Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Ivestidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0531 – PEM
Objeto: Válvula Borboleta. Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda.
no valor total de R$ 38.000,00 para o Item 01 Exclusivo ME/EPP. O
Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0039 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta vencedora: Ana Paula
Amantéa Moreira., para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$
171.990,50 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 56.910,00 perfazendo o valor total de R$ 228.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0042 – PEM
Objeto: Compressor de ar tipo parafuso Proposta vencedora: Powertech
Ar Comprimido Eireli no valor total de R$ 50.419,54 (item 02 – Participação Ampla). Item 01 (Exclusivo às ME/EPP’s), encerrado, como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3022 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Proposta vencedora: BH Incêndio
Comércio de Material de Construção em Geral Ltda., no valor total de
R$ 65.017,74, para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP. Lote 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0037 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli. no valor total de R$ 217.225,30.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0053 – PEM
Objeto: Reagentes para Laboratório Proposta vencedora: Lio Serum
Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., no valor total de R$
13.147,90 para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP. Lote 02 - Participação
Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
21 cm -30 1340959 - 1
5 cm -30 1340725 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig D x CRSETETELECOM SERV EM TELEC EIRELI.
Pregão Eletrônico - SL/MS 530-G13837 - Objeto: EQUIPAMENTOS
DE TELEPROTEÇÃO - Prazo: 30/03/2023. Valor: R$ 2.325.314,00.
Data assinatura: 27/03/2020 - Homologada em 27/03/2020.
Partes: Cemig D x SIEMENS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS 530G13837 - Objeto: EQUIPAMENTOS DE TELEPROTEÇÃO - Prazo:
30/03/2023. Valor: R$ 125.000,00. Data assinatura: 27/03/2020 Homologada em 27/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
3 cm -30 1340729 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RL/MP – 4570018205/510. Processo: SL/MS 510-E13839. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.
para os serviços de certificação de energia renovável IREC SERVICE
para a Cemig GT. Prazo: 5 anos. Valor: R$ 27.988,40. Ratificada em:
14/02/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Capão das Flores
Empreendimentos Imobiliários Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses ao contrato 4570017964-510. Prazo:
de 06 meses para 18 meses. Valor: de R$58.800,00 para R$176.400,00.
Ass.: 26/03/2020.
4 cm -30 1340734 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 27 de abril de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, a COPASA MG adota o
sistema de votação à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus
boletins de voto por meio de seus respectivos agentes de custódia, por
meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de
ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à
Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada nesta Assembleia ora convocada, nos termos da Instrução CVM nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
16 cm -27 1340219 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGOE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGOE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Ordinária (AGO):
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2019, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2019;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2020, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976;
(iv) definição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE):
(i) fixação da verba para remuneração global dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva da Companhia;
(ii) rerratificação das condições referentes a contratação de operação
de crédito de longo prazo, por meio de financiamento junto ao Banco
Europeu de Investimento - BEl;
(iii) aumento do limite do Capital Autorizado da Companhia;
(iv) alteração do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QuartoTermo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 028/2003.Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e CLAMPER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.(CNPJ:66.429.895/0001-92)e filial
de CNPJ nº66.429.895/0003-54.Objeto: I –alteraçãoda Cláusula Primeira (do Objetivo); II- alteração da Cláusula Sexta (do tratamento
tributário). Assinatura:27/03/2020. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Marcelo Augusto
Freire Lobo(Clamper).
3 cm -30 1340843 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2019.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Gilberto Moura Valle Filho – Diretor Financeiro Interino
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CONTRATOS
Contrato nº 4600000773. Partes Gasmig x Pricewaterhousecoopers
Auditores Independentes. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0034/19. Objeto: contratação de serviços especializados de revisão de
matriz de riscos e controles do ambiente de tecnologia da informação
de controles SOX. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 430.000,00.
Assinatura: 25/03/2020.
ADITIVOS
1º Aditivo ao CT 4600000648 – GPR-0049/18 - Partes: Gasmig x
Mapfre Vida S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes por mais 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo do
valor contratual. Valor R$ 462.999,79. Assinatura: 20/03/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 123/2020 – CONVÊNIO 1481002065/2015
- INSTITUTO HERMANN DOUGLAS GONÇALVES
PERES COSTA – AMIGOS DA VIDA DE MACHADO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1481002065/2015, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e o Instituto Hermann Douglas Gonçalves Peres Costa –
Amigos da Vida de Machado, inscrita sob CNPJ 08.347.160/0001-13,
foram aprovadas em 27 de março de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 124/2020 – CONVÊNIO 2240/2015
- ASILO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 2240/2015, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e o Asilo José Moraes de Oliveira, inscrita sob CNPJ
20.900.924/0001-51, foram aprovadas em 27 de março de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 125/2020 – CONVÊNIO
1481.002767/2015 – APAE DE FRONTEIRA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1481.002767/2015, firmado entre o
Estado de Minas Gerais e a APAE de Fronteira, inscrita sob CNPJ
02.053.800/0001-04, foram aprovadas em 27 de março de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302359210120.