Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 SSALTOS NESTA CIDADE. NESSE DIA RECEBEMOS INFORMACOES QUE ELE EST ARIA NESTA RESIDENCIA NA RUA X TRAFICANDO DROGAS. ALI E UM LUGAR DE DIFICIL ACESSO () E CONHECIDO COMO PONTO DE VENDA E USO DE DRO GAS. A GENTE FOI ATE O LOCAL, E PELO CORREDOR QUE DA ACESSO A CAS A E CHAMOU PELO FUNDO. ELE (YURI) ME VIU E SAIU CORRENDO PELA FRE NTE DA CASA PARA TENTAR EMPREENDER FUGA CO

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NDICOES EM QUE SE DESENVOLVEU A ACAO CRIMINOSA; III) CIRCUNSTANCI AS DA PRISAO E; IV) CONDUTA E ANTECEDENTES DO AGENTE. QUANTO A AU TORIA E RESPONSABILIDADE PENAL, APESAR DE O ACUSADO VINICIUS CARD OSO GOMES NEGAR A PRATICA DO CRIME, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JU IZO ESTAO EM CONSONANCIA COM A PROVA INQUISITORIAL E O APONTA COM O AUTOR DO FATO DESCRITO NA DENUNCIA, QUAL

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 4, DA LEI 11.343/06, PERCEBO QUE RAZAO NAO ASSISTE AO ADVOGADO DA ACUSADA, MORMENTE PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. A APREENS AO DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE EVIDENCIA QUE O REU SE TR ATA DE PESSOA DEDICADA A CRIMINALIDADE OU INTEGRANTE DE ORGANIZAC AO CRIMINOSA, O QUE IMPEDE A APLICACAO DA MINORANTE PREVISTA NO 4 ., DO ART. 33, DA LEI N. 11.3432006.(STJ - H

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AL, E ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/2.006, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA ATENTO A O PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTEN DO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 01 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU JOAO MARCOS, COM R ELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAP

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADA, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDA DE NA CONDUTA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; B) QUANTO AOS ANTECEDENTES, E PRIMARIA; C) ACERCA DA CONDUTA SOCIAL, NADA SE INFORMA NOS AUTOS; D) OS MOTIVOS DO CR IME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO PODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOSA A

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 A. 03 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU JOAO MARCOS, COM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343 /2.006, PERPETRADA NO DIA 04/06/2012, AS 13H40MIN45SEG: (INDICE 1 7297708); ATENTANDO-SE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENA L, TENHO QUE A CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA PONDERADA PELO LEGISL ADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; SEUS

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DO DELITO SAO INERENTES A ESPECIE, QUAL SEJA, PREJUIZO A SAUDE PU BLICA. POR FIM, NAO HA DE QUE SE FALAR EM CONTRIBUICAO DO ILICITO COM COMPORTAMENTO DA VITIMA, VISTO QUE SE TRATA DA COLETIVIDADE. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, BEM COMO A PREPONDERANCIA DA NATUREZA (MACONHA E COCAINA) E A QUANTID ADE DA DROGA (05 PORCOES) PARA A REALIDADE SO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 MPERIOSO O RECONHECIMENTO DA MINORANTE DO 4 DO ART. 33 DA LEI 11. 343/06 (TRAFICO PRIVILEGIADO). INGRESSAR EM ESTABELECIMENTO PRISI ONAL COM APARELHO CELULAR. MODALIDADE TENTADA. POSSIBILIDADE. BUS CANDO O AGENTE IMPLEMENTAR SEU INTENTO DE INGRESSAR NO ESTABELECI MENTO PRISIONAL COM APARELHO CELULAR MAS NAO O CONSEGUINDO POR CI RCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE (INTER

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE LEVANTOU QUESTIONA MENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDUCAO ABAIXO DO MINIMO DE PENA FIXADO ABSTRATAMENTE NO TIPO PENAL. FEITAS TAIS DIGRESSOES, E EN TENDENDO SER VIAVEL E NECESSARIA A APLICACAO DA MINORANTE DA CONF ISSAO (ART. 65, III, D). ASSIM, REDUZO-LHE A PENA EM 6 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO. INEXISTEM AGRAVANTES A SEREM

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 EFORMA DE 1984, QUANDO A APLICACAO DA PENA OBEDECIA APENAS A DUAS FASES: O PRIMEIRO PARA FIXACAO DA PENA BASE E AI ESTAVAM INSERID AS AS ATENUANTES E AGRAVANTES; E OUTRO PARA ANALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. VEJA QUE EM RELACAO A ESTA ULTIMA ETAPA ANTES CORRESPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE L EVANTOU QUESTIONAMENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE