Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. A bem da verdade, a embargante simplesmente não se conforma com o entendimento externado no acórdão embargado. NR.PROCESSO: 0281244.60.2015

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14344 redução salarial em março de 2008. Não há, portanto, que se falar em omissão. No que concerne à alteração ocorrida em 01/07/2010, a autora A leitura das razões de embargos de declaração deixa clara a limita-se a indicar o desmembramento de gratificações, sem intenção de reforma, não sendo esses o remédio adequado. demonstrar efetiva redução. Nego

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 433 de ilustre lavra, embora tivesse o cuidado de ler sua ementa e inteiro teor, observo tratar-se de acórdão turmário proferido em sede de recurso de revista, desprovido assim de efeito vinculante. O cenário ainda favorece poder-se saborear permissivos ares de liberdade para extrair do art. 2º, §2º consolidado interpretação que possa melhor atender à evolução s

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1686 Bottazzo restou VENCIDA, conforme Voto Vencido juntado ao Acórdão, pelo que deveria prevalecer o entendimento adotado pelo Nobre Relator - o mesmo, inclusive, do Egrégio TRT 18 em sua Súmula 8 - reputando válidas as normas coletivas que suprimiram as horas in itinere" (fl. 1818). Motivo pelo qual pugna pela modificação do "tópico 'Horas in itinere', afastando-se

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 842 Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Heloisa Siqueira de Jesus. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 01 de dezembro de 2021 (data do julgamento). Docume

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1766 intimações, inclusive quando do reinício da tramitação do processo, se darão por intermédio de seu patrono. Tudo nos termos da fundamentação. É o meu voto. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite, e o J

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 EMBARGANTE GLEIVA MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS EMBARGADA LIBERTY SEGUROS S/A RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0281244.60.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0281244.60.2015.8.09.0051 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de recurso de embargos de declaração, com pedido de efeito infringente, oposto po

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 840 vencido o Desembargador Relator que conhecia do apelo. Presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Heloisa Siqueira de

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1414 Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e Conclusão Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares. Conheço do recurso ordinário patronal e, no mérito, empresto-lhe Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís provimento pa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1089 Coordenadoria da 3ª Turma; Correção monetária na forma da ADC 58, qual seja, IPCA-E na fase pré-judicial e Taxa Selic a partir do ajuizamento. Brasília/DF, 20 de outubro de 2021 (data do julgamento). Custas de R$1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$50.000,00, valor ora arbitrado à condenação. É o meu voto. Documento assinado eletronicamente CILENE FERR