Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EM/4 RPM EM/4 RPM 37 BPM/5 RPM 24 BPM/6 RPM EM/6 RPM 32 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 21 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 45 BPM/16 RPM EM/17RPM EM/17RPM CSC-SAUDE CTPM/GAMELEIRA HPM RCAT/CPE 165.081-1 165.090-2 165.537-2 165.520-8 165.213-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 13 Rodrigues Santiago, MASP 1371215-3/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 11/03/2016. Danubia Raquel Neves Guimaraes, MASP 1329534-0/Efetiva, lotada no HEM, a partir de 23/03/2016. Maria Andrea Campos, MASP 10406130/Efetiva, lotada no HXXIII, a partir de 18/03/2016. Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2016. Raquel Fatima de Figueiredo, MASP 1296

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marli Maria de Jesus Martinho Ferreira Lopes Fazenda Descoberto - Anta Podre Fazenda Calculo Seguro Miguel Pereira Sítio Bela Vista dos Santos Milton Gonçalves Fazenda Corrego Barbosa do Ouro Milton Rodrigues Dias Sitio Dois Rios Nair Pereira dos Fazenda Aparecida Santos Mota Natalino Rodrigues Fazenda Rica da Silva Nelcino Nunes Dias Fazenda Corrego Nilson Nunes dos Santos Sitio Reobote Nivaldo Adriano Sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 1216916-5 1014564-7 1388911-8 1098433-4 1133567-6 1397411-8 1114423-5 1278430-2 1118092-4 074.496.896-85 816262-0 377406-4 0296581-2 1121362-6 1479473-9 1343420-4 1107217-0 1073510-8 1372769-8 1323043-8 1454453-0 1173496-9 374382-0 1252797-4 391349-8 1470151-0 JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI FLAVIA RODRIGUES MACIEL ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO JOAO BATISTA FILHO DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênio a contar de 26/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de25/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 30/03/2012; Leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 20/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de19/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 24/03/2012. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14 RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08668667 Maria Terezinha da Costa – PEB – 2 - Contagem - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08754962 Alexandra Aparecida de Amorim – ATB – 1 - Contagem - 6 28/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08994311 Marlene Pinto Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 103 - 05/11/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 09597923 Ricardo da Silva Miranda – PEB – 3 - Betim - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,