Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º c/c art. 12, inciso II, alínea b do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo notificado da realização de atividade de fiscalização tendo como objetivo verificar a idoneidade das notas fiscais emitidas. Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 303/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dra. Nívea de Matos Lacerda, MADEP 232-D/MG, Dra. Danielle Froes Soares dos Santos, MADEP 632-D/MG e Dr. Frederic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1599948 1599949 1599950 1599951 1599952 1599953 1599954 1599955 1599956 1599957 1599959 1599960 1599961 1599962 1599963 1599967 1599968 1599969 1599970 1599974 1599975 1599976 1599979 1599980 1599983 1599984 1599986 1599988 1599989 1602052 1602053 1602055 1602057 1602058 1602060 1602061 1602063 1602064 1602066 1602068 1602069 1602070 1602071 1602074 1602076 1602077 1602080 1602082 1602086 1602089 1602091 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto- nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV