TJMG 08/11/2019 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7
no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES,
MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100584 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO,
MASP 1281794-6, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100989 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VICENTE DE PAULO OLIVEIRA
SOUZA, MASP 1320170-2, da função gratificada FGD-4 ED1100334
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/10/2019.
no uso de suas atribuições, designa MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, MASP 1128062-5, titular do cargo de provimento em comissão
de Ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, para responder pela Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a EDILBERTO GONÇALVES DE
ALMEIDA, MASP 1221182-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100576 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ALCIONE NASCIMENTO ANDRADE,
MASP 1079443-6, foi nomeada para o cargo DAD-5 JD1100118 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a BRENO RAFAEL ROCHA, MASP 1479376-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 OV1100728, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, que atribuiu a FÁBIO LUIZ MARTINS MACEDO
DE PAULA, MASP 1101509-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100178 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IARA ARAUJO DE MAGALHÃES, MASP 1422567-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA , MASP 669760-1, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 OV1100303, de recrutamento Amplo, a chefia da
Assessoria Estratégica da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a JULIANA MARON FERREIRA, MASP 1164746-8, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100315, de recrutamento Amplo, a chefia do Núcleo de Inteligência da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a VINÍCIUS EUSTÁQUIO SANDIM ARRUDA,
MASP 1212672-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
OV1100385, de recrutamento Amplo, a chefia do Núcleo de Estatística
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/09/2019, pelo qual DANIELA DE ALMEIDA foi nomeada para
o cargo DAD-6 SU1100197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/09/2019, que atribuiu a DANIELA DE ALMEIDA a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100478 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual TATIANA JACQUELINE MATIAS CAMPOS, MASP 1383646/5, foi designada para a função gratificada FGD-3
JD1100025 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/10/2019, que atribuiu a ADRIANO DE SOUZA SILVA, MASP
1192581-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100663
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a JOSÉ ANGELO DE OLIVEIRA, MASP
1205404/5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100614
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a VICTOR ANTÔNIO DOS SANTOS a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100435 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a CLÁUDIO DE JESUS CARVALHO,
MASP 1124582-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100431 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a BÁRBARA DE FARIA AFONSO, MASP
1464978-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100163
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a ALEXANDRE DA CUNHA SILVA, MASP
1101153-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100118
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a ANA PAULA ALVES DE ANDRADE,
MASP 1437292-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100105 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a FABIO VINICIUS LUZ, MASP 1205333-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100734 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ,
MASP 1083992-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100659 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a RENATA MARIA DE PAULA NASSER, MASP 1395628-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100629 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA,
MASP 1177599-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100609 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO, MASP
1167180-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100607
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, que atribuiu a ALLEN SIDNEY ANTUNES DE CARVALHO, MASP 1229097/9, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100591 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a KÊNIA PATRICIA PEIXOTO, MASP
1264734-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100587
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a ALCIONE NASCIMENTO ANDRADE,
MASP 1079443-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100586 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a ARILSON MATTOS MARIOTTI, MASP
667116-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100527 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a DANILO MARCOS DE ALMEIDA DA
SILVA GOMES, MASP 1079623-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100566 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a MÁRIO FERREIRA DUARTE, MASP
1079131-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100167
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, que atribuiu a WILLIAM SALVINO DE OLIVEIRA,
MASP 1378695-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100137 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES,
MASP 1221231-2, foi nomeada para o cargo DAD-5 JD1100115 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual EDILBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA,
MASP 1221182-7, foi nomeado para o cargo DAD-5 JD1100096 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
MASP 1386802-1, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100937 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual ROMAGAN MARIANO RIBEIRO, MASP
1285715/7, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100956 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual TATIANY GONÇALVES, MASP 1131659-3,
foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1100276 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual CLÁUDIO DE JESUS CARVALHO, MASP
1124582-6, foi nomeado para o cargo DAD-5 JD1100751 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual WELBERT MORAIS DA SILVA, MASP
1277600-1, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100952 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual DÊNIS CARLOS DE FARIA, MASP
1084406/6, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100986 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual KEILA MARIA AUGUSTO DE PAULO,
MASP 1355407-6, foi nomeada para o cargo DAD-3 JD1100044 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual JÚLIO CÉSAR DOS REIS CAMILO, MASP
1193046-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100520 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual ALLEN SIDNEY ANTUNES DE CARVALHO, MASP 1229097-9, foi nomeado para o cargo DAD-5 JD1100137
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual BRUNO GUILHERME DA SILVA MARTINS, MASP 1390768-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100393
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual GELMAR DRUMOND DE MEDEIROS,
MASP 1173898/6, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100885 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ROBSON CARVALHO DE MELO, MASP
1388205-5, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1102933 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual CRISTIANO PAULO DE OLIVEIRA, MASP
1107200/6, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1103037 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MASP
1213923-4, foi nomeado para o cargo DAD-2 JD1100688 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual HILDA MARIANA FERREIRA RAIMUNDO, MASP 1372766-4, foi nomeada para o cargo DAD-3
JD1100023 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, MASP
1101330-7, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100486 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ELOILTON BIZERRA DOS SANTOS, MASP
1382502-1, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1102572 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU,
MASP 1171481-3, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100887 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual AMANDA BRITO DE OLIVEIRA foi nomeada para o cargo DAD-1 JD1100859 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual MARCELO RABELO, MASP 1116879-6, foi
nomeado para o cargo DAD-1 JD1100985 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ANDERSON LUIS SILVA E COSTA, MASP
1386070-5, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100271 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ALEXANDRE DA CUNHA SILVA, MASP
1101153-3, foi nomeado para o cargo DAD-6 JD1100739 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual ADRIANO DE SOUZA SILVA, MASP
1192581-5, foi nomeado para o cargo DAD-8 JD1100564 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual EDUARDO DA SILVA LIMA, MASP
1245947-5, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100894 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual FREDERICO FLAVIO DE LIMA, MASP
1100269-8, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1101001 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual GIOVANNA LUNARDI TOLEDO foi nomeada para o cargo DAD-3 JD1100021 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual VINÍCIUS MACHADO DO NASCIMENTO,
MASP 1380509-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100469 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual RENATA MARIA DE PAULA NASSER,
MASP 1395628-9, foi nomeada para o cargo DAD-5 JD1100717 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual LINDERLEI FERREIRA GONTIJO, MASP
1172205/5, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100936 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual AILTON DIONIZIO SANTOS, MASP
1374341-4, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1101007 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO, MASP
1167180-7, foi nomeado para o cargo DAD-5 JD1100380 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ELEONALDO GUIMARÃES DA SILVA,
MASP 1079625-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100389 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ELIEL SANTOS MEDEIROS, MASP
1373821-6, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100394 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/10/2019, pelo qual FERNANDA JABBUR MACHADO, MASP
1386859-1, foi nomeada para o cargo DAD-1 JD1100890 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual MARIA CLEUZA DE SOUZA FONSECA,
MASP 388202-4, foi nomeada para o cargo DAD-2 JD1100660 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual JEFERSON BRUNO DA SILVA MOURA,
MASP 1466085-6, foi nomeado para o cargo DAD-2 JD1100663 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ALEXANDRE DA SILVA VICENTE, MASP
1196001-0, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1102926 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ARILSON MATTOS MARIOTTI, MASP
667116-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1102981 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual KÊNIA PATRICIA PEIXOTO, MASP
1264734-3, foi nomeada para o cargo DAD-5 JD1100120 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
retifica o ato de exoneração de ALEXANDRE DA CUNHA SILVA,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em 19/10/2019: fazendo constar no texto original “a contar de
24/09/2019”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual FABRICIO RODRIGUES ROSA DE PAIVA,
MASP 1321341-8, foi designado para a função gratificada FGD-4
ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual GIOVANNA MAGALHAES PINTO FARIA,
MASP 1399001-5, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1100502 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA, MASP
1059223-6, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100433
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual ROSEMARY PINHEIRO DE LANA VIANA,
MASP 1171772-5, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1100528 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KELY APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, MASP
1217166-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100387 da Secretaria
de Estado de Educação.
retifica o ato de Dispensa de MIRIAM DEOLINDA DE OLIVEIRA CAILLAUX, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
23/10/2019”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
Mineiro de Agropecuária à disposição da EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG , em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2018, para regularizar situação funcional:
LENIRA VIANA COSTA SANTA CECILIA / MASP 1016992-8/FISCAL AGROPECUÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2019,
a disposição de TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI, MASP 1.377.371-8, lotada no Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, à SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE, pelo período de
06/08/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE, de 10/10/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI, MASP:
1.377.371-8, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL, NÍVEL I, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
do Tribunal Regional Eleitoral da 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
JUNIA CASSIA REIS MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 1072209-8,
AUSS, NÍVEL VI, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de disposição de ALESSANDRA DE LOURDES
SOUZA, MASP 1.099.130-5, ANALISTA EDUCACIONAL, I, C,
ADMISSÃO 1, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
04/09/2019: onde se lê “com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional”, leia-se “com ônus para o cedente”.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 14/11/2019 a 22/11/2019, para participar da Palestra e Visita Técnica
à Universidades e Propriedades Rurais Produtoras de Uvas, em Porto
e Lisboa/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA/ MASP 1046318-0/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
07 1291310 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual WANISE SIDÁLIA SANGUINETE SANTOS
SOUZA, MASP 808559-9, foi designada para a função gratificada
FGD-4 ED1100609 da Secretaria de Estado de Educação.
Expediente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual MARINALVA APARECIDA CARREIRO
SILVA, MASP 962594-8, foi designada para a função gratificada
FGD-4 ED1100083 da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 1491003156/2015/SEGOV/PADEM.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JESSICA DE CASSIA ANDRADE E SOUSA,
MASP 1382674-8, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1101061 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JANE APARECIDA FRAGA SILVA, MASP
1146273-6, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1101060
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA APARECIDA
PEREIRA DE AVELAR, MASP 1000229-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100970 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 25/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HELDER ANDRADE ALVES,
MASP 1059551-0, da função gratificada FGD-4 ED1100387 da Secretaria de Estado de Educação.
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 729, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , no uso da competência que lhe confere o art.93, §1º, III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas na Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a
possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados
pelo Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referente ao Convênio
nº 1491003156/2015/SEGOV/PADEM , celebrado entre o Estado de
Minas Gerias/SEGOV e o LAR SENHOR BOM JESUS situado no
Município de BELO HORIZONTE/MG , para, ao final dos trabalhos,
determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis
responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 681, de 04 de setembro de 2018, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 05 de setembro de 2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191107221204017.