Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2462 Processo 1057153-46.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Matheus Soares Barbosa - Mayara Soares Barbosa - - Rute Soares Barbosa - - Tais Soares Barbosa e outro - Ricardo Fukuo Katakura - Vistos.Ao Ministério Público. - ADV: RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB 377464/SP), RENAN CARDOSO MUNHOZ (OAB 37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3068 com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do NCPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2268 do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil.Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado.Recolhidas eventuais custas e despesas finais, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações.P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2302 execução da liminar (consoante dispositivo supra citado, § 3º), ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (nos termos do artigo 3º, § 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). Nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2139 e dou fé que a r. sentença de fls. 115/117 transitou em julgado em 05/09/2018. Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito faço remessa dos autos ao arquivo, nos termos do comunicado 1789/2017. Observa-se que se tratando de processo eletrônico, os autos permanecem disponíveis para consulta/peticionamento eletr