Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 456 enfrentamento do pleito de gratuidade da justiça formulado em ocorrer o encontro das partes na portaria principal de acesso e o defesa. Com razão. Analiso. reclamante se anunciar. Entendo que o instituto jurídico epigrafado aplica-se tão somente a pessoas físicas, tendo em vista o que dispõe a legislação sobre o O perito resta autorizado a realizar fotografi

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 20ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0710317-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO. Adv(s).: DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. A: DEBORA LEPESQUEUR SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR DE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2274 306 a requer, conforme o disposto no artigo 51 da Lei nº 11.101/2005. Por decisão prolatada por este Juízo em 06/12/2016 foi deferido o processamento da recuperação judicial e nomeado para o cargo de administrador judicial o Dr. Adnan Abdel Kader Salem, advogado, Rua Clóvis de Sá e Benevides, 85, Jundiaí SP. A relação de credores, va

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 209202-06.2013.8.09.0173 309 REINTEGRACAO DE POSSE EDISANIA LAURENTINA DA SILVA VIEIRA TELES LUCIANA GOMES VASCONCELOS 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 37616 GO - ARTHUR DE ASSIS MENDONçA FERREIRA DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 996 PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: ARTHUR DE ASSIS MELLO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0035117-70.2014.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARTHUR DE ASSIS MELLO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5573 TRES RIOS/RJ, 30 de abril de 2020. GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho Titular GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010902-98.2014.5.01.0541 RECLAMANTE CLAUDIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) RECLAMADO VIC LOGISTICA LTDA ADVOGADO JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 75899/MG) ADVOGADO MARCELO ROMANELLI C

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS. T: ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710317-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO ROBERTO AMORA DE ASSIS REPUBLICANO, DEBORA LEPESQUEUR SOUTO

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 pelo SAMU e não pelo Corpo de Bombeiros como alega a parte. Feitas tais considerações, prazo de 05 (cinco) dias para a autora limitar o rol de testemunhas. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, bem como se oficie o SAMU para intimar o responsável pela ocorrência nº 855759 que possui a matrícula 147342-5 a comparecer ao referido ato. Brasília - DF, segunda-feira, 18/09/2017

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 120317-45.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : TELMA PRIMO DE SOUZA IMPETRADO : PREFEITO MARCIO BARBOSA VASCONCELOS ADV IMPTE : 37616 GO - ARTHUR DE ASSIS MENDONçA FERREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 678 Atendimento ao artigo 32 do CTN - Irrelevância- Respeito ao princípio da legalidade - Desimportância do critério da destinação - Ausência de fatogerador - Sentença reformada - Apelo dos contribuintes provido” (TJSP, 15ª Câmara de DireitoPúblico, Ap. nº 0157054-88.2007.8.26.0000, rel. Silva Russo,