Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECORRENTE inclusive para fins de prequestionamento, consoante sedimentado na Súmula 297, I, do TST e OJ nº 118 da SDI-1 do TST. ADVOGADO ADVOGADO III - CONCLUSÃO RECORRIDO Ante o exposto, conheço do embargos de declaração e, no mérito, ADVOGADO rejeito-os. ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada ne

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21071607392752600 CNPJ METRON Documento Diverso 000013998011 344 preencherem os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. 21071607393582700 QSA AÇOCORT Documento Diverso 000013998012 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à Superior Instância. Natal, 19/07/2021 MICHAEL WEGNER KNABB

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1183 RECORRENTE HCC GREEN POWER WORLD PARTICIPACOES EIRELI RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES(OAB: 5700/RN) ARTHUR VINICIUS MOURA RESENDE DA SILVA TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 11971/RN) CRISTINA REGINA SOARES DE ARAUJO LIMA(OAB: 11905/RN) ARTHUR VINICIUS MOURA RESENDE DA SILVA TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 11971/RN) CRISTINA REGINA SOARES DE ARAUJO LIMA(OAB: 11905/RN) HCC GREEN P

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1496 Natal, 07 de dezembro de 2022. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. POSSIBILIDADE. NÃO EDUARDO SERRANO DA ROCHA PROVIDO. Relator No âmbito do Direito do Trabalho tem incidência a teoria menor da NATAL/RN, 16 de dezembro de 2022. desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente para o redirecionamento da execução contra os sócios que a ROBERTO DE BRITO CA

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000153-76.2021.5.21.0005 Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA RECORRENTE HCC GREEN POWER WORLD PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES(OAB: 5700/RN) RECORRENTE ARTHUR VINICIUS MOURA RESENDE DA SILVA ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 11971/RN) ADVOGADO CRISTINA REGINA SOARES DE ARAUJO LIMA(OAB: 11905/RN) RECORRIDO ARTHUR VINICIUS MOURA

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 827 Ora, pela simples leitura dos embargos, fica clara a intenção de levar o julgador à rediscussão da matéria de mérito da causa, questionando-se a argumentação do acórdão com o fim de alterar o EDUARDO SERRANO DA ROCHA que já fora decidido. As razões de decidir já foram explicitadas na Desembargador Relator fundamentação do julgado, sendo elas suficient

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 processo para compor o quorum mínimo. 822 Origem: 2ª Turma do TRT da 21ª Região Natal, 08 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ADEQUAÇÃO. DANO MATERIAL JULGAMENTO ULTRA EDUARDO SERRANO DA ROCHA PETITA. INEXISTÊNCIA. ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM Desembargador Relator EFEITO MODIFICATIVO. Viabiliza-se o acolhimento de embargos de de

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 281 postais foram encaminhadas para o endereço correto. Ademais, restando comprovada a entrega do documento no endereço do Fica V. Sa. intimado para apresentar dados bancários para sócio reclamado por meio do rastreamento da correspondência no recebimento de saldo remanescente(R$618,46). site eletrônico dos Correios, não há como con

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1188 Federal(is) Eduardo Serrano da Rocha (Relator), Carlos Newton Recorrente: HCC Green Power World Participações EIRELI Pinto e Ronaldo Medeiros de Souza e do(a) Representante da Advogada: Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a), José Diniz Recorridos: os mesmos de Moraes, Advogados: os mesmos ACORDAM o(a)s

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 174 ratificando a presunção de validade e constitucionalidade da norma Em audiência, a alçada foi fixada nos termos da inicial. Dispensados jurídica, que já ultrapassou a análise de constitucionalidade, por os depoimentos das partes sem objeção. Sem mais provas ou mais de uma oportunidade, em seu processo de formação requerimentos, foi encerrada a instrução p