Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 20000810011642 20000810011474 20000810011064 20000810010496 20000810025968 20000810009969 20000810021692 20000810022076 20000810024354 20000810022927 20000810022767 20000810020760 20000810019463 20000810019213 20000810019849 20000810020392 20000810017128 20000810017007 20000810017257 20000810024217 20000810024772 20000810017097 20000810017474 20000810018959 20000810010543 20000810012436 20000810024016 20000810022950 20000810022486 20000810022460 20000810021924 20000810021588

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 529 163 requerido por Mario Orlando Balarin e s/m Maria helena Gallo Balarin, onde objetivam usucapir: Uma área de terras que assim se descreve:O perímetro se inicia no ponto1, com coordenadas UTM E=445.399,547 e N=7.478.394,486, localizado na lateral esquerda da Estrada Municipal sem Denominação, sentido Pindamonhangaba (centro) bairro, distante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 599 1) 10273-88.2014.8.06.0136/0 - TUTELA ADOLESCENTE.: ANTONIA ARIENE MACHADO ADOLESCENTE.: FRANCISCA ALICE DA SILVA ADOLESCENTE.: FRANCISCA ARIENE DA SILVA MACHADO ADOLESCENTE.: FRANCISCO ARIEL DA SILVA MACHADO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE PAULA DE SOUZA. “INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09HS:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 440 SENTENÇA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NAS PETIÇÃOES DE FLS. 41/42 E 55/56, O QUE FAÇO CON FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC, E, POR CONSEGUINTE, EXTINO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS NA FORMA DA LEI, A SEREM RECOLHIDAS PELO PROMOVIDO (CUSTAS NO VALOR DE R$ 992,14-CERT. FLS. 62). P.R.I. TRANSITADA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 71 manifestamente contrária à jurisprudência dominante, consolidada e sumulada do STJ e do STF. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2014. Expedientes necessários. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Fabio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Emmanuela Catunda Lopes Ferreira (OAB: 24748/ CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 001

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 20 0001590-19.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001628-31.2013.8.06.0000 - Conf

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 660 495 EM EXCESSO, COM O RESPECTIVO ABATIMENTO NAS PARCELAS A VENCER. DEIXO, PORÉM, DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DOBRADO, POR ENTENDER QUE O CREDOR NÃO AGIU DE MÁ-DÉ. QUANTO À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, REVOGO A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 43, NOS TERMOS DO ART. 273, § 4º, DO CPC, VISTO QUE CESSOU, PERANTE ESTE JUÍZO, CESSOU A DISCUSSÃO ACERCA DO CONTRATO, BEM COMO NÃO FICOU

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 829 nos termos da fl. 59, informando a redefinição do valor da pensão alimentícia e pugnando pela sua homologação. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela homologação acordo (fls. 78/79), uma vez que não fere os interesses indisponíveis envolvidos, bem como pode ser revisto em face da modificação financeira dos interessados. É o relatório. Decido

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. N°.18

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano d