Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 18331 PROCESSO Nº 0010647-94.2017.5.15.0073 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. RECORRENTE: ELZA CANDIDA DE MATTOS RECORRIDOS: ANA PAULA BUZAHR BARBOSA, MIGUEL BUZAHR NETO DANIEL BUZAHR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI Ana Cláudia

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2016 (PROCESSO Nº: 201601000012409) A SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar através do sistema “e-licitacoes” do Banco do Brasil no endereço eletrônico http

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.659 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 Através de Convênio Firmado entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, Inciso IV, da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2021 a 13/11/2021. Data de Assinatura: 01/03/2021. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200803 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado: Santa Rosa Construtora L

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 121 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 06 de janeiro de 2020. Luís Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal De Cultura/Dec. 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio e renda mensal vitalícia (art. 4º, VI). Por outro lado, não integram a renda mensal familiar os rendimentos decorrentes de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, valores oriundos de programas sociais de transferência de re

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2447 mister sua homologação, para produção de seus efeitos. Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 775, CPC, a desistência, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Custas suspensas por tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Primavera-PA, 28 de fevereiro de 2020. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte autora alega que é idosa e não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O requisito etário está demonstrado, vez que a parte autora, nascida em 11/07/1951, possui idade superior a 65 anos (evento 2 – fl. 3). O laudo de avaliação social informa que a autora reside em casa própria, com cinco cômodos, apresentando condições satisfatórias para moradia, com móveis atendendo as necessidades

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1639 parte Autora não comprovou o enquadramento nos casos de as situações apontadas pelo Auditor e em nova visita autuados aplicação do critério de dupla visita e que a infração seria caso não tivesse sido corrigido; efetivamente sanável nos termos da Nota Técnica SIT n o - Infração 21.937.440-6 e INFRAÇÃO 21.937.453-8 - entende-se 62/2010/DMSC/SIT. que

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte autora alega que é idosa e não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O requisito etário está demonstrado, vez que a parte autora, nascida em 11/07/1951, possui idade superior a 65 anos (evento 2 – fl. 3). O laudo de avaliação social informa que a autora reside em casa própria, com cinco cômodos, apresentando condições satisfatórias para moradia, com móveis atendendo as necessidades

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de 2014 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de maio de 2014 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min. 4 cm -10 544242 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:016/2014, Modalidade Pregão Presencial para Regi