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Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004256-38.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Augusto Machado Lima REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003763-44.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Rodrigues da Silva
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3103 TECNOLOGICA PAULA SOUZA Precat 0010239-XX.2023.5.15.0000 Precat 0010235-XX.2023.5.15.0000 Tribunal Pleno Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA LIMA REQUERENTE - CLEUZA APARECIDA ANACLETO REQUERENTE - ROSANGELA LOPES L
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 PROCESSO :1081471-61.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Mabel ADVOGADO : 238453/SP - Felipe Fantocci Salgado REQDO : Edson Kaoru Kumagai VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1081619-72.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IVAN ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO : 240211/SP - Luciene
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2914 reira, Antonio Paulo de Souza Sena, Vinicius dos Santos Nunes, Wagner Xavier Costa. Nada mais havendo encerro esse termo. Eu, Ivan de Deus Santana, o digitei. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELLA DE ALMEIDA BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2022 ADV: SAMUEL VITORIO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 144 Processo 1081651-77.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - FELIPE AUGUSTO MACHADO LIMA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ante a informação sobre o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2796 de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe.(g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prov
título nos cinco anos que antecederam a propositura desta ação. Os valores a serem repetidos devem ser atualizados monetariamente desde a data do recolhimento indevido (Súmula STJ 162). A atualização deverá observar a aplicação da taxa SELIC, com fulcro no art. 39, § 4º da Lei 9.250/95, devendo ser afastada a aplicação de qualquer outro índice a título de juros e de correção monetária, tudo na forma do disposto no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justi�
antes da aquisição do imóvel pelo autuado e sua esposa. Percebe-se que a certeza inicial que justificaria a aplicação da multa de valor considerável (R$ 15.000,00) não tinha qualquer lastro apuratório. Faltou, na esteira do devido processo administrativo, aquilo que a jurisprudência desta Corte tem denominado consistência do auto de infração. Somente após julgada a consistência do auto de infração é que a penalidade deve ser aplicada ao infrator (TRF1, AC 2001.38.00.036638-3/MG,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4695 que foi objeto de penhora no rosto dos autos, ou seja, no valor de R$ 946,09 e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) mandado(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receberá seu crédito conforme a opção que fizer no formulário a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3189 Martins Braga (OAB: 156259/SP) Nº 0010253-02.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ivete Martins - Recorrido: Via Varejo S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e sub