Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 445 fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 439 delongas, e entendendo ser essa a melhor solução para lide em apreço, ABSOLVO SUMARIAMENTE Silvanio Xavier da Silva, por reconhecer que o fato em questão foi praticado em legítima defesa, nos termos do art. 397, I, do CPP, julgando extinto, desta feita, o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 384 das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, o qual deverá ser certificado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Calvo, 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 384 das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, o qual deverá ser certificado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Calvo, 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 439 delongas, e entendendo ser essa a melhor solução para lide em apreço, ABSOLVO SUMARIAMENTE Silvanio Xavier da Silva, por reconhecer que o fato em questão foi praticado em legítima defesa, nos termos do art. 397, I, do CPP, julgando extinto, desta feita, o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815014-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801435-59.2017.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADOS: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB 25.524 APELADO: CARLOS EDUARDO DO NASC

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO N. 0809053-19.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JANAILSON JERÔNIMO DA SILVA ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB 17.460) APELADOS: JORDAN MATHEUS LIMA SILVA E JOSÉ JONATAN LIMA SILVA, ASSISTIDOS POR SUA GENITORA ADVOGADO: MARIA ZENILDA DUAR

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 255– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801068-03.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698 APELADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES G