Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 130 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de julho de 2019 Governo de Pernambuco apresenta Programa Propriedade Legal A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. C om o objetivo de assegurar o direito à moradia em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões,

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT-54 - Comércio Exterior, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2019. Ano XCVI • NÀ 148 - 9 Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Ch

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Casamento Cartório Petrolina/PE, e o Filho menor L.C. de S.C. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 076445 01 55 2019 1 00406 290 0202550 00, expedida pelo Cartório de Registro Civil da 1º Zona Judiciária, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. Publique-se e Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização SAÐDE Secretário: A

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 130 - 13 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE PAIV

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1° TA ao CT PS n° 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2018 a 13/08/2019. VALOR: R$ 469.510,20; 2° TA ao CT PS n° 149/2016. PARTES: DETRAN/PE e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 133 5767 EM 12/07/2019 5768 EM 12/07/2019 5769 EM 12/07/2019 5770 EM 12/07/2019 5771 EM 12/07/2019 5772 EM 12/07/2019 5773 EM 12/07/2019 5774 EM 12/07/2019 5775 EM 12/07/2019 5776 EM 12/07/2019 5777 EM 12/07/2019 5778 EM 12/07/2019 5779 EM 12/07/2019 5780 EM 12/07/2019 5781 EM 12/07/2019 5782 EM 12/07/2019 5783 EM 12/07/2019 5784 EM 12/07/2019 5785 EM 12/07/2019 5786 EM 12/07/2019 5787 EM 12/07/2019 5788 EM 12/07/2019 5789 EM 12/07/2019 5790 EM 12/07/2019 5791 EM 12/07/2019