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DOEPE 01/08/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS n° 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/08/2018 a 13/08/2019. VALOR: R$ 469.510,20; 2° TA ao
CT PS n° 149/2016. PARTES: DETRAN/PE e SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/08/2018 a 31/07/2019. VALOR: R$ 210.041,52; 4° TA ao CT
PS n° 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e LITIO ENGENHARIA
EIRELLI EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar
Dotação Orçamentária e Informar acréscimo de 23,87%
no valor do contrato. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2019.
VALOR: R$ 243.085,48; T-AJU de CONTAS nº 045/2018 ao
CT LOC nº 441/2011. PARTES: DETRAN/PE e BOUGANVILLE
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Ressarcir o locador pelos
serviços de locação do imóvel, não residencial, para funcionamento
da CIRETRAN de CAMARAGIBE/PE, realizados e não pagos
no período de 01/10/2017 a 30/06/2018. VALOR: R$20.639,25;
TERMO COOP TÉC (diversos) nº 025/2018. PARTES: DETRAN/
PE e a PREFEITURA DE PAULISTA/PE. OBJETO: Cooperação,
não exclusiva, entre os partícipes para atuação em conjunta na
execução da XVIII Feira de Educação para o Trânsito do DETRAN/
PE. VIGÊNCIA: 25/07/2018 a 22/09/2018; TERMO COOP TÉC
(diversos) nº 026/2018. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA
DE OLINDA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, entre
os partícipes para atuação em conjunta na execução da XVIII
Feira de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
25/07/2018 a 22/09/2018; TERMO COOP TÉC (diversos)
nº 027/2018. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DE
CAMARAGIBE/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, entre
os partícipes para atuação em conjunta na execução da XVIII
Feira de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
25/07/2018 a 22/09/2018; CT de OUTORGA nº 028/2018.
PARTES: DETRAN/PE e a VISCAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS
LTDA - EPP. OBJETO: Delegação de permissão para a execução
do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular, conforme
rol de procedimentos previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião
Metropolitana do Recife, Pina). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de
16/05/2018; CV de COOP TÉC e ADM nº 080/2017. PARTES:
DETRAN/PE e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa
objetivando a Instrução e prática de atos necessários ao
andamento de processos referentes as reclamações trabalhistas
em tramitação na Justiça do Trabalho. VIGÊNCIA: 17/10/2017 a
16/10/2019; 3º TA ao TC nº 124/2015. PARTES: DETRAN/PE e A R
TEIXEIRA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/09/2018 a 31/08/2019. VALOR: R$ 28.000,00 (01/09/2018
a 31/12/2018); 3º TA ao TC nº 148/2015. PARTES: DETRAN/
PE e a CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO AGRESTE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019. VALOR: R$
11.000,00 (01/09/2018 a 31/12/2018); 4º TA ao TC nº 148/2015.
PARTES: DETRAN/PE e a CLÍNICA MARINEIDE COLAÇO LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/08/2018 a 20/08/2019. VALOR:
R$ 18.000,00 (21/08/18 a 31/12/2018); 4º TA ao TC nº 148/2015.
PARTES: DETRAN/PE e a CLÍNICA MÉDICA PSICOLOGIA
NEVES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 14/08/2018 a 13/08/2019.
VALOR: R$ 8.000,00 (14/08/2018 a 31/12/2018); 4º TA ao TC nº
079/2015. PARTES: DETRAN/PE e a MEDIASSER SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 13/08/2018 a
12/08/2019. VALOR: R$ 26.000,00 (13/08/2018 a 31/12/2018);
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A CT nº 100/2017; Contratada: Parvi Locadora Ltda; CNPJ:
08.228.146/0001-09; Objeto: “Prorrogação do Prazo de Vigência
para o período de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019; 5°
T.A CT 206/2015; Contratada: Apollo Comércio e Locações Ltda
– Me; CNPJ: 10.517.497-0001-73; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência para o período de 01 de junho de 2018 a 31 de maio
de 2019 e o reajuste do montante A, e montante B em 2,54%,
sendo o valor reajustado R$ 3.149,21. Olinda, 01/08/2018. Ciro
Couceiro. Vice Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Publicação do extrato do Termo de Termo Aditivo
publicado no DOE de 27/4/2018.
Termo de Aditivo nº 31/2018 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE
Onde se lê: Termo Aditivo nº 31/2018;
Leia-se: Termo Aditivo nº 33/2018;

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0914.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 0963.2018.CPL I. Apresentação
artística de CRISTINA AMARAL, para 01 (uma) apresentação
no evento “Nelson Valença, 100 anos de Versos, Poesias e
Canções”, no município de Pesqueira/PE, no dia 27/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BECK PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 11.862.371/0001-07. Valor Total: R$ 18.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0916.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 0965.2018.CPL I. Apresentação
artística de DANIEL BENTO, para 01 (uma) apresentação no
evento “Arraial da AV. 15 DE NOVEMBRO”, no município de
Condado/PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: DANIEL BENTO
DE MELO. CPF: 616.475.274-49. Valor Total: R$ 8.100,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0888.2018.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 0936.2018.CPL I. Apresentação
artística de ADILSON RAMOS, para 01 (uma) apresentação na
60ª Festa do Estudante de Triunfo, no município de TriunfoPE,
no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total: R$
35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0912.
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 0961.2018. CPL I. Contratação
artística de BOOGARINS, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 27/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: JOSÉ RICARDO FALCÃO.
CNPJ: 18.876.852/0001-02. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 26
de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0810.FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 0858.2018. CPL I.
Contratação artística do DJ BIG, para 01 (uma) apresentação no
28º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRIO E
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0804.FUNDARPE. Proc. Financeiro
n° 0852.2018. CPL I. Contratação artística do CLUBE DE BONECO
A MULHER DO SEU MALAQUIAS, para 01 (uma) apresentação no
28º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO
SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor Total: R$
10.000,00. Recife, 20 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

contrato para R$161.280,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos
e oitenta reais). Contratado: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA
– ME. Recife, 30 de julho de 2018. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da FUNDARPE.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2018. Acréscimo contratual
de 48,36% do valor contratual original, passando o valor total do
contrato para R$74.182,60 (setenta e quatro mil e cento e oitenta e
dois reais e sessenta centavos). Contratado: DIGITAL LOCAÇÕES
E EVENTOS EIRELI - EPP. Recife, 30 de julho de 2018. MARCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2017. Alteração contratual
através da permuta de serviços sem acréscimo ao valor
originariamente pactuado, referente à prestação de Serviço de
engenharia manutenção preventiva e corretiva no prédio do
Conselho Estadual de Cultura. Contratado: JME ENGENHARIA
LTA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Recife/PE, 30/07/2018. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0936/2018.
Processo Administrativo n°0985/2018. CPL II. Outros. Contratação
de 14 GRUPOS INTEGRANTES DA CULTURA POPULAR, sendo
eles 12 (doze) Maracatus de Baque Solto, quais sejam, Maracatu
de Baque Solto Cambinda Brasileira; Maracatu de Baque Solto
Carneiro da Serra de Gloria do Goitá; Maracatu de Baque Solto
Leão Formoso de Nazaré da Mata; Maracatu de Baque Solto
Águia de Ouro de Nazaré da Mata; Maracatu de Baque Solto
Leãozinho de Itaquitinga; Maracatu Leão de Ouro de Condado;
Maracatu de Baque Solto Leão do Norte da Várzea; Maracatu
de Baque Solto Estrela Brilhante de Lagoa de Itaenga; Maracatu
de Baque Solto Leão do Norte de Glória do Goitá; Maracatu de
Baque Solto Leão das Cordilheiras de Glória do Goitá; Maracatu
de Baque Solto Leão das Fronteiras de Itambé; Maracatu de
Baque Solto Leãozinho das Flores de Itambé; e 02 (dois) grupos
de Cavalo Marinho, quais sejam, Cavalo Marinho Estrela de Ouro
e Cavalo Marinho Boi Pintado; para 14 (quatorze) apresentações
no 8º Encontro da Cultura Popular da Mata Norte, nos Municípios
de Condado, Glória do Goitá, Aliança, Nazaré da Mata, Itambé,
Itaquitinga e Lagoa de Itaenga, todos no Estado de Pernambuco,
no período de 28/07/2018 a 15/09/2018, no valor unitário de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para os Grupos de Cavalo
Marinho e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para os grupos
de Maracatu de Baque Solto, perfazendo o Valor Total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Caput do
art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE PERNAMBUCO. CNPJ:
12.813.333/0001-19. Valor Total R$ 50.000,00. Recife, 27 de julho
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2018. Acréscimo contratual
de 5,00% do valor contratual original, passando o valor total do

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2018,
Processo nº. 027/2018 para contratação da empresa PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF Nº 58.295.213/0001-78,
especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com
reposição total de peças, para o Tomógrafo, Modelo Brilliance 6 Slices,
e Estação de Laudo, série EV0420, Marcas Philips, perfazendo um
valor global para a despesa em 12 (doze) meses de R$ 335.615,16
(Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e dezesseis
centavos), com fulcro no Caput do art. 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93
e alterações. Dra. Angela da Silva Vieira dos Santos. Diretora Geral do
Hospital Barão de Lucena. Recife, 25 de julho de 2018.

A autoridade competente do Hospital Barão de Lucena SESPE, no uso de suas atribuições e no âmbito da competência
que lhe confere o ato governamental nº 2352/2018 e à luz do
artigo 49 da Lei 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs. 8.883/94 e
9.648/98, com esteio no princípio da autotutela contemplado
nas Súmulas Nºs 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, com
base nos elementos constantes nos autos, resolve ANULAR o
presente procedimento licitatório, Processo nº 041/2018, Pregão
Eletrônico nº 019/2018; objeto: Formação de Registro de Preços
através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de
Medicamentos Oncológicos, pelo período de 12(doze) meses.
Dra. Angela da Silva Vieira dos Santos. Diretora Geral do Hospital
Barão de Lucena. Recife, 09 de fevereiro de 2018. Manoel Alves
do Nascimento. Pregoeiro/Presidente
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, RecifePE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que
em até 05 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas
de preços para contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição TOTAL de
peças, em 1 (um) aparelho de esterilização por plasma de peróxido
de hidrogênio da marca Johnson & Johnson, modelo Sterrad®
100S, pertencente ao Hospital da Restauração, por um período de
12 (doze) meses. Informações e esclarecimentos sobre a cotação
serão prestados através dos telefones (81) 3181-5413 / 5404, por
e-mail: [email protected] ,ou presencialmente na
Gestão de Engenharia e Manutenção- 9° andar.
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que em até 05 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas de preços
para contratação PRODUTOS PARA SAÚDE (PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO), pertencente ao Hospital
da Restauração, por um período de 12 (doze) meses. Informações e esclarecimentos sobre a cotação serão prestados através dos telefones
(81) 3181-5588 / 5656, por e-mail: [email protected] , ou presencialmente na Gestão de Compras e Suprimentos- 9° andar.
PRODUTOS PARA SAÚDE (PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
EFISCO
DESCRIÇÃO
FIBRA OPTICA - PARA TRANSMISSAO DE DADOS, COM CONECTOR 90
4670736 GRAUS,COMPATIVEL COM MICROSCOPIO CIRURGICO, FABRICANTE: ZEISS /
MODELO: OPMI VARIO,.,EXTENSAO:2,5 M
FIBRA OPTICA - PARA TRANSMISSAO DE DADOS,COMPATIVEL COM MICROSCOPIO
4670728
CIRURGICO FABRICANTE: ZEISS / MODELO: OPMI VARIO,.,EXTENSAO: 2,5M
PLACA - ELETRONICA,DE POTENCIA, PARA LAMPADA XENON GERACAO DE ARCO
4670574 VOLTAICO,COMPATIVEL COM MICROSCOPIO CIRURGICO DA FABRICANTE ZEISS /
MODELO OPMI VARIO,TAMANHO PADRAO
DISCO - DE METAL, PERFURADO, RESISTENTE AO CALOR, AUTOMATIZADO,PARA
4674910 MICROSCOPIO CIRURGICO.,COMPATIVEL COM A MARCA ZEISS,MODELO OPMI
VARIO
SOQUETE DE LAMPADA DE EQUIPAMENTO MEDICO - TIPO ENCAIXE,COM
4674855 POTENCIA DE 180 W,COMPATIVEL COM MICROSCOPIO CIRURGICO,FABRICANTE
ZEISS / MODELO OPMI VARIO 700
TAMPA - COMPOSTO EM PLASTICO COM ESTRUTURA EM METAL RESISTENTE
4674898 AO CALOR,PARA MICROSCOPIO CIRURGICO,COMPATIVEL COM A MARCA: ZEISS
/ MODELO: OPMI VARIO
PLACA - ELETRONICA,PARA CONTROLE DA FONTE DE ALIMENTACAO,COMPATIVEL
4763793 COM MICROSCOPIO CIRURGICO DA FABRICANTE ZEISS / MODELO OPMI VARIO
700,TAMANHO PADRAO
PLACA - ELETRONICA,PARA GRAVACAO DE VIDEO-HD,COMPATIVEL COM
4852494
MICROSCOPIO CIRURGICO, MARCA ZEISS,MODELO OPMI VARIO 700
PLACA - ELETRONICA,CONTROLADORA DE VIDEO 3CCD HD,COMPATIVEL COM
4852508
MICROSCOPIO CIRURGICO DA MARCA ZEISS,MODELO OPMI VARIO 700
PLACA - TIPO USB,PARA GRAVACAO DE ALTA DEFINICAO,COMPATIVEL COM O
4852516
MICROSCOPIO CIRURGICO DA MARCA ZEISS,MODELO OPMI VARIO 700
CABO PARA EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR - KIR DE CABOS,COMPATIVEL COM
MICROSCOPIO CIRURGICO,MARCA ZEISS, MODELO OPMI VARIO 700,COMPOSTO
POR: 01 CABO COM CONECTOR 15,00CM, 01 CABO COM CONECTOR 13,00CM,
4852524
01 CABO COM CONECTOR 12,00CM, 01 CABO COM CONECTOR 8,00CM, 01 CABO
CHATO 40 VIAS, 01 CABO CHATO 20 VIAS, 01 CABO CHATO 06 VIAS E 01 CABO COM
CONECTORES USB
LAMPADA - PARA MICROSCOPIO CIRURGICO,COMPATIVEL COM A MARCA: ZEISS
4304683 / MODELO: OPMI VARIO 700,CODIGO,TENSAO: ATE 14,8 V,POTENCIA: 180 W,TIPO
XENON 180W/45

ITEM
1
2
3

4

5

6

7
8
9

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 0509/2018. Processo nº 1278/2018. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, com fornecimento de mão
de obra, pelo prazo de 04 meses, referente ao Lote 4, itens
4.1, 4.2 e 4.3 da ARP nº 005/2018, para suprir as necessidades
do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2018.
Contratado: DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ/MF sob o nº 06.371.688/0001-00. Valor do contrato:
R$49.999,95. Vigência: 04 meses. Recife/PE, 30/07/2018. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

Recife, 10 de agosto de 2018

AVISO DE ANULAÇÃO

11

12

QUANTIDADE
1
1
1

1

1

1

1
1
1
1

1

1
(F)

EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM

UG: FUNAPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação da
Publicação do extrato do Contrato publicado no DOE de 24/7/2018.
Contrato Nº 03/2018 – UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 1049.2017;
Leia-se: Pregão Eletrônico n° 1023.2017.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade/ Nº:
Pregão Eletrônico nº 064/2014; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº: 14/2015; Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE

PERNAMBUCO - CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57;Termo Aditivo
Nº 31/2018; Vigência: de 1º/1/2018 a 31/3/2018; Recife, 1º de
janeiro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 017.2017.XII.PE.008.FUNAPE; Processo
Administrativo nº 2016112390; Comissão: SAD; Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico nº 008/2016; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de apoio administrativo;
Contrato Nº: 13/2017; Contratada: ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ:
13.497.113/0001-96; Termo Aditivo Nº 65/2018; Vigência: de
1º/6/2018 a 31/5/2019; Recife, 1º de junho de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Nº 0005.2018.CCD.DL.0005.FUNAPE (Compra Direta);
Processo de Dispensa de Licitação n° 2018104506; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de conserto de fechaduras; Contrato Nº: 07/2018; Contratada:
FLAVIO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO; CNPJ: 24.222.304/000161; Valor Contratado: R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais) para o período de 1º/6/2018 a 31/12/2018; Recife, 1º de
junho de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Nº 0005.2018.CCD.DL.0005.FUNAPE (Compra Direta);
Processo de Dispensa de Licitação n° 2018104506; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
confecção de carimbos e cópia de chaves; Contrato Nº: 06/2018;
Contratada: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS
- ME; CNPJ: 10.541.677/0001-90; Valor Contratado: R$ 2.901,36
(dois mil, novecentos e um reais e trinta e seis centavos) para o
período de 1º/6/2018 a 31/12/2018; Recife, 1º de junho de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 07/2018; Contratada – DÉBORA REJANE
LIMA DOS SANTOS; Objeto – Rescisão do Contrato nº 28/2017;
Efeitos – a partir de 1°/8/2018; Data da assinatura – 10/7/2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)

PÚBLICOS
OS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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12 - Ano XCV• NÀ 140

Receita Federal

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