Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 160 990.09.217213-1; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 2171/2009; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Olivio Pierini; 990.09.217217-4; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2009.009195-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1406 Jefferson Trindade de Almeida - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Tiago Masquio Puglia (OAB: 294097/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0257498-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Gilberto Domingues Novais - Paciente: Marcos Ribeiro de Macedo - Magistrado(a) Penteado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 124 PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA NA ORIGEM QUE FIXOU O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PLEITO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME. 45 Habeas Corpus nº 0802087-98.2019.8.02.0000 , de Quebrangulo, Vara do Único Ofício do Quebr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1041 Nº 990.09.150247-2 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Marco Antonio Maia - Paciente: Angelo Roberto Felipe da Silva e outros - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Marco Antonio Maia (OAB: 144424/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.150773-3 - Habeas Corpus - Ba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 576 9 : Everaldo Bezerra Patriota (2040B/AL) e outro ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intimese o Recorrido para apresentar contrarrazões, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508, c/c o artigo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 124 PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA NA ORIGEM QUE FIXOU O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. PLEITO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME. 45 Habeas Corpus nº 0802087-98.2019.8.02.0000 , de Quebrangulo, Vara do Único Ofício do Quebr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1653 parte, o habeas corpus e, no mais, indeferiram a impetração. V.U. - Advs: Jose Henrique dos Santos Bayona (OAB: 90962/SP) - 8º Andar Nº 0014598-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: J. D. R. - Impetrante: G. C. C. F. de P. - Impetrante: J. C. P. - Paciente: B. G. da S. - Magistrado(a) San Juan França - Pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1324 53 17 Habeas Corpus nº 0804385-39.2014.8.02.0000, de Maceió, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Ricardo Antunes Melro Paciente : Thales Felipe Rosendo Vieira Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2879 U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2073821-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro Paciente: Orland

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1456 Nº 0178860-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Maíra Coraci Diniz - Paciente: Paulo Henrique Soares - Magistrado(a) Francisco Menin - ratificada a liminar, concederam a ordem para tornar definitiva a transferência do paciente para unidade prisional adequada ao regime intermediário. V.U. - Advs: Maíra C