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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 , BEM COMO A PATERNIDADE DA MENOR THALITA BEATRIZ COSTA SILVA. JU NTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/15). INTIMADA PARA JUNTAR PROCURACAO, AS SIM PROCEDEU (FL. 21). EM RAZAO DA COLISAO DE INTERESSES, FOI DET ERMINADA A NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL AO MENOR THALLYSON MURILO COSTA BRANDAO, O QUAL CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL (FLS. 26 E 28 ). PARECER MINISTERIAL MANIFESTANDO PELA PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 98 Belém, 31 de maio de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0800950-14.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANPARÁ Participação: ADVOGADO Nome: CLISTENES DA SILVA VITAL OAB: 10328/PA Participação: AGRAVADO Nome: REALLIZA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Participação: AGRAVADO Nome: ALEXANDRA BEATRIZ COSTA SILVA Participação: AGRAVADO Nome: LEON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 342 Por fim, em relação à alegada ofensa ao art. 886 do Código Civil, o recurso também não merece seguimento, dado que a matéria nele ventilada não foi enfrentada no acórdão recorrido, devendo incidir, portanto, o enunciado 211 da Súmula do STJ, segundo o qual é “[i]nadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 1181 pessoa da Sra. Beatriz Costa Silva, irmã do curatelado o Sr. Alexandre da Costa Santos. A curadora Beatriz Costa Silva, fica responsável pelos atos civis do curatelado Alexandre da Costa Santos, representando-o em todos os atos de sua vida civil, recebendo rendas, pensões e as quantias a ele devida, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramen
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 7049 Intimado(s)/Citado(s): - NELSON DANTAS DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR null Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII) e no art. 822 da CLT e para evitar os recorrentes adiamentos fundados em ausência de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL testemunhas, assinalo o prazo de até quarenta e cinco d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1439 Ananindeua-PA, 13 de setembro de 2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito Titular de 2ª Entrância Em exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua-Pa Número do processo: 0080685-75.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES OAB: 24238/GO Participação: ADVOGADO Nome
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 100 DESPACHO I. Intime-se o Agravante BANCO GMAC S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o relatório de conta do processo relativo ao boleto de id. 3335632 – Pág. 1, em observância aos termos do art. 9º. § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015. II. P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências. Belém(PA), 31 de julho de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 1180 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Ação de Interdição e Curatela Processo nº 0800443-09.2021.814.0068 Substituto processual: Ministério Público do Estado do Pará Requerente: Beatriz Costa Silva Interditando: Alexandre da Costa Santos DECISÃO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo a inicial acompanhada de documentos. Trata-se de Ação de In
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Vara de origem para apreciação superior, justificando o não Destinatário(s): cumprimento do presente mandado e sugerindo que a diligência ABELARDO DA SILVA CARDOSO seja renovada na primeira semana do mês de agosto de 2017, após null 1024 as férias de julho. Submeto à apreciação superior. Aguardo novas determinações. No interesse do processo supra e por deter
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 323844-45.2014.8.09.0144 : 374 : ACAO PENAL : ALICE APARECIDA RODRIGUES DE SIQUEIRA E OUTRAS ALAYNE SIQUEIRA TRISTAO AMANDA SIQUEIRA TRISTAO ACUSADO : BRUNO WILHAM FELIX BUENO ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 374/14 PROTOCOLO N. 201403238442 DESPACHO CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIARIO N 305/2016, RED