Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 2589/2016, firmado em 1° de dezembro de 2016 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.189.786,45 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 1283/2014, firmado em 13 de junho de 2014 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo VIII - consolidação dos dados sobre a execução do orçamento de investimento das empresas estatais, para encaminhamento das informações ao órgão central de controle interno do Poder Executivo; IX - realização de levantamento de dados e informações, seja por meio físico ou eletrônico, para a elaboração de relatórios, portfólios e alimentação de sistema próprio, acerca das empresas públicas e sociedades de economia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 49, de 20 de maio “ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 48, de 15 maio de 2020) ORIGEM DE RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA PROVENIENTES DE DECISÃO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA JUÍZO DATA DA DECISÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO 2ª V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 49, de 20 de maio “ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 48, de 15 maio de 2020) ORIGEM DE RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA PROVENIENTES DE DECISÃO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA JUÍZO DATA DA DECISÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO 2ª V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-0001-3191-0-10.1 55.946.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1 320.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.264-0001-3390-0-73.1 6.000,00 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 13.009,27 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Órgãos Cargo ou Função Pública Quantitativo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Prisional e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)” (...) quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 13 diário do executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 159 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016) “ANEXO IV (a que se refere o § 5º do art. 48 da Lei nº 15.301, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Vale do Aço Microrregião de Além Paraíba Microrregião de Carangola Microrregião de Juiz de Fora Microrregião de Leopoldina/Cataguases Microrregião de Lima Duarte Microrregião de Muriaé Microrregião de Santos Dumont Microrregião de São João Nepomuceno/Bicas Microrregião de Ubá Microrregião de Alfenas/Machado Microrregião de Cássia Microrregião de Guaxupé Microrregião d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, BRENO GOMES MARTINS BASTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR03, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. designa, nos termos do art. 9