Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 2 além, aquém ou diversa do pedido. No caso, a sentença mostra-se incongruente, pois o pedido da parte autora é a revisão da origem e a evolução dos débitos que originaram a dívida cobrada, e não de revisão dos encargos contratuais pactuados.” (TJRS; AC 0330265-09.2017.8.21.7000; Rio Grande; Segunda Câmara Cível; Rel. De

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022083807 - Ana Beatriz Moreira Oliveira; 2022085600 - Ana Maria Lourenço dos San

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. - Nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível. Por tais razões, ante a sua inadmissibilidade, oriunda da flagrante intempestividade, não conheço do recurso apelatório. INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº0000271-25.2017.8.15.0000. Exmo. Relator Des. João Alves da Silva; Suscitante: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº0008630-43.2015.8.15.2001; Impetrado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis Maria Helena Ayres de Albuquerque OAB/PB 21.910; advogada em

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0002775-14.2014.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos(oab/pb 20.412-a). APELADO: Patricia Santos de Lima. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva(oab/pb 11.589).

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045518-84.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Josalba Barbosa Araújo Lima – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693, a fim

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000055-97.2011.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SIMONE MARIA DE AZEVEDO. Intimação ao Bel. PAULO CESAR CONSERVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.874), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apr

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PRECATÓRIO Nº.º 0802642-80.2004.815.0000 CREDOR(A): JOSEFA LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.266 DEVEDOR:MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA REPRESENTADO POR SEU PREFEITO Intimação aos Bel(s).ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.266a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no pra

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001218-37.2009.815.0331. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: DYEGO JEYMS DA SILVA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação a Bela. ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ nº 48.812), na condição de Advogada do Embargado, para, querendo, no prazo