TJPB 21/06/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº0000271-25.2017.8.15.0000. Exmo. Relator
Des. João Alves da Silva; Suscitante: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº0008630-43.2015.8.15.2001;
Impetrado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis Maria Helena Ayres de Albuquerque
OAB/PB 21.910; advogada em causa própria; o Bel. Yuri paulino OAB/PB 8448 PB e outros, patronos
da ASTAJ - Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba, a fim de, na condição
de amÍcus curiae, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentarem querendo, manifestação sobre aos termos
do Parecer Ministerial, nos autos, da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
Apelação Cível nº 0026659-44.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Maria Eusary Alves da
Silva, (Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa, OAB/PB 9861 e outro). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000198-97.2010.815.0291. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Severina Josefa Trajano da Silva (Advogado: Valter de Melo, OAB/PB 7994); Apelado: Bradesco S/A (Advogado:
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014323-81.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior, OAB/CE 9.075); Apelado: Joana
Duarte de Oliveira Bastos, (Advogado: Alexander Thyago G. N. de Castro). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0018405-58.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Silvana Carneiro Maciel
e outra, (Advogado: Thaisa Cristina Cantoni, OAB/PB 35.670-A). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001984-25.2007.815.0731. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado: Kaline Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042); Apelado: Marco Antonio
Albuquerque Costa, (Advogado: Ronaldo Pessoa dos Santos, OAB/PB 8.472). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000067-54.2009.815.0131. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: José Lima da Costa
(Advogado: Edilza Batista Soares, OAB/PB 3233). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0008088-35.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes 01 - Apelante: Nivaldo Laureano dos Santos (Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB
12.341-A) 02 – Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado: Laizy Luana Lopes da Rocha, OAB/RN
11.389): Apelado: Os mesmos). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014252-06.2015.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador; Apelada: Amanda Priscilla Henriques Querra (Advogado: Marilene
de Almeida Oliveira Neta, OAB/PB 17.993). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740589-69.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandalçiti, OAB/PB 19015-A); Apelado: Romualdo
Guilherme dos Santos, (Advogado: James Renato Monteiro Ferreira, OAB/PB 12417). Intimações das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0067185-58.2012.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
José Ocimar Araujo Campos (Advogado: Alice Queiroga de Vasconcelos, OAB/PB 16334); Apelado: PREVI –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Advogado: Rodrigo Menezes Dantas, OAB/PB
12.372). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014296-98.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A); Apelado: Maria José de
Azevedo, (Advogado: Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240 Amauri Figueiredo Leal, OAB/PB
12.987). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0011349-95.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Valdoniel Gonçalves de
Albuquerque (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0021099-58.2007.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
Luzia Porto de Araujo (Advogado: Marco Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Apelado: Banco do Brasil S/
A, (Advogado: Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB 9967). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014761-44.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante:
HSBC BANK BRASIL S/A (Advogado: Marilia Almeida Vieira, OAB/PB 12.343); Apelado: Péricles Ronaldo da
Silva Carneiro (Advogado: Vagner Viaro, OAB/PB 4.778).Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026734-83.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, OAB/PB 10.804); Apelado: Josefa Almeida de
Farias (Advogado: George Suetonio Ramalho Junior, OAB/PB 11.576). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000383-83.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Rodrigo Silveira Falcone
(Advogado: Alexandre Cavalcanti Andrade de Araujo, OAB/PB 11.969). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

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Apelação Cível nº 0004803-68.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti, PAB/PB 12.972 e outra); Apelado:
Severina Serafim Soares (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0025737-76.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Karina Luzia Ferreira de Souza, OAB/BA 29.067); Apelado: Rosangela Maria
Barbosa (Advogado: Cesar Augusto Cesconetto, OAB/PB 3.475). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043131-67.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Banorte S/A,Em Liquidação Extrajudicial (Advogado: Maia de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411);
Apelado: Maria Diozena Luz de M. Coelho e outro (Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto, OAB/PB 11.005).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003039-76.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Marcial Duarte de Sã Filho, OAB/PB 10.444); Apelado: Marilene Florentino
Wahrlich (Advogado: Anne Mary Gadelha de Sá Fontes, OAB/PB 11.068). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026673-28.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A, (Advogado: Nayara Chrystine Nóbrega, OAB/PB 12.657);
Apelado: Pollyanna Maria Bittencourt Rozendo (Advogado: Thelio Farias, OAB/PB 9162). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003221-28.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Vanessa Fernandes de melo, OAB/PB 15.633); Apelado: Ezucarly Nobrega
Coutinho (Advogado: Annibal Peixoto Neto, OAB/PB 10.715). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015381-22.2020.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A, (Advogado: Marcial Duarte de Sá Filho, OAB/PB 10.444): Apelado: Nubia Maria de
Oliveira (Advogado: carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0005164-70.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Banorte S/A (Advogado: Maria de lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411); Apelado: Omelia Oliveira da
Silva (Advogado: Francisco de Assis do Nascimento, OAB/PB 1695). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000431-42.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Santander S/A (Advogado: Kaline Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042); Apelado: EMECA – Empresa
de Mecanização Agrícola LTDA (Advogado: Yane Castro de Albuquerque, OAB/PB 12.715). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017863-98.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, Recorrido: VALTÉRCIO VILAR PINTO, intimação ao
Bel. LETÍCIA FELIZ SABOIA, OAB-PB Nº 28.794-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrente, manifestar-se acerca da intempestividade do Recurso Especial.
RECURSOS ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001215-96.2014.815.0981 (2ª C.C.) – Recorrente: MARIA DAS DORES FERREIRA, Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA,
intimação ao Bel. FÁBIO LOURENÇO FIGUEIREDO, OAB-PB Nº 25.665, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, apresentar a comprovação do preparo recursal em dobro, sob
pena de inadmissibilidade do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057096-10.2011.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: CELSO ROMERO DIAS, Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA – PB – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO, intimação ao Bel. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB-PB Nº 13.040, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000608330.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
Agravado: AURI DPNATO DA COSTA CUNHA E OUTROS. intimação a Bel. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO
– OAB-PB Nº16.277, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE JULHO DE 2022 A TER INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA PRIMEIRA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

Apelação Cível nº 0014412-07.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Vanessa Fernandes de melo, OAB/PB 15.633); Apelado: José Aldo Guedes
Pereira (Advogado: Alexandre Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.
PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808969-16.2019.8.15.0000. IMPETRANTES: ALINE
MOREIRA CAVALCANTI E OUTROS (ADV.: LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202).
IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA E
ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.03.22: “APÓS O VOTO DARELATORA,
REJEITANDO A PRELIMINAR E CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADA
DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ RICARDO
PORTO, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGUARDA.” FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO OS IMPETRANTES, O DR. LUAN DA ROCHA LACERDA,
OAB/PB 23.202. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.22: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DARELATORA.”

Apelação Cível nº 0000668-76.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: osé Donato Braga Filho
(Advogado: Marcus Vinicius S. Magalhães, OAB;PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805021-95.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: LUIZ VITORINO DE PAIVA (ADV.: WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA, OAB/PB 22.768). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.22: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO
DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”

Apelação Cível nº 0003567-58.2007.815.0371. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Elmano Araujo Martins, OAB/PB 22.474); Apelado: Maria Formiga Gadelha
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.