CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1782 ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0309796-65.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Abandono de posto - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Cristovão Moreira Matos - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1715 ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0307949-23.2019.8.05.0001 - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: Raimundo Dias dos Santos - INVESTIGADO: Raimundo Dias dos Santos - Cumpra-se o determinado em despacho de fl. 16. Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1814 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0325152-03.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Descumprimento de missão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Ciro Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1478 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Salvador (BA), 02 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0354052-98.2013.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1637 nando-se impossível o exame meritório da conduta para possível imposição de pena ao infrator. A prescrição é matéria de ordem pública, que deve ser declarada de ofício, nos termos do art. 133 do CPM. Posto assim, com fulcro nos Art. 123, IV e 125,VII, julga-se prescrita a ação penal movida contra o(s) acusado(s) CB PM MARCOS MOTA DE SOUZA, mat.: 30.285.34

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1821 RELAÇÃO Nº 0204/2022 ADV: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB 14528/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 052287792.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ADEILSON LIMA SOUZA - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Após detido exame dos autos, observa-se que a parte Ré apresentou Recurso de Apelação às fls. 85/100. Ante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1820 RELAÇÃO Nº 0199/2022 ADV: MÁGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS (OAB 16985/BA), JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO (OAB 843B/BA), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB 57407/BA) - Processo 0049589-36.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Carlos Santa Barbara - RÉU: Estado da Bahia - Intime-se o Autor para se manifestar sobre a petição colacionada aos autos pelo Es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1462 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB 37159/BA) - Processo 0305770-92.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2072 RELAÇÃO Nº 0034/2022 ADV: ANTÔNIO LAGO JÚNIOR (OAB 16833/BA), DIONISIO REIS DOS SANTOS (OAB 22355/BA), RICARDO MARCOLIN (OAB 8426/ BA) - Processo 0001444-03.2007.8.05.0004 - Procedimento Comum - Militar - AUTOR: Natalino Batista de Oliveira e outro - RÉU: Estado da Bahia - Desarquivem-se os autos na forma requerida, sem necessidade de recolhimento da guia, em v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1818 RELAÇÃO Nº 0189/2022 ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0306027-10.2020.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar - DIREITO PENAL MILITAR AUTOR: VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES/BA - INVESTIGADO: ROBSON SILVA RAMOS - Ante a certidão de fl. 117 comprovando o cumprimento do requerimento formulado pelo Mini