TJBA 11/02/2022 -Fl. 1818 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1818
RELAÇÃO Nº 0189/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0306027-10.2020.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar - DIREITO PENAL MILITAR AUTOR: VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES/BA - INVESTIGADO:
ROBSON SILVA RAMOS - Ante a certidão de fl. 117 comprovando o cumprimento do requerimento formulado pelo Ministério Público às
fls. 93/110, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Salvador (BA), 24 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2022
ADV: PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA (OAB 26063/BA), ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO (OAB
12635/BA) - Processo 0506494-60.2017.8.05.0146 - Procedimento Comum - Reintegração - REQUERENTE: HUMBERTO LUIZ SILVA DE
OLIVEIRA - RÉU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR - Face a certidão de trânsito em julgado à fl. 145, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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RELAÇÃO Nº 0191/2022
ADV: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB 14528/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 056994628.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cerceamento de Defesa - AUTOR: RAIMUNDO PIEDADE BARBOSA - RÉU: ESTADO DA
BAHIA - Intime-se o Autor para ciência da petição e documentos colacionados aos autos pelo Réu às fls. 233/244, noticiando o cumprimento
da obrigação de fazer, e manifestação, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, certifique-se o transito em julgado e
arquive-se com baixa. P.I. Salvador (BA), 19 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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RELAÇÃO Nº 0192/2022
ADV: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS (OAB 13609/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 056708535.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Promoção - AUTOR: CARLOS EDUARDO DA PAIXÃO PEREIRA - RÉ: ESTADO DA BAHIA
- Trata-se de feito em fase de cumprimento da sentença. O Estado da Bahia noticiou o cumprimento da sentença às fls. 248/252. Intimado, o
Exequente concordou com o cumprimento do julgado e pugnou pela extinção do feito à fl. 255. Vieram os autos conclusos. Decido. Após detido exame dos autos, observo que a sentença foi cumprida pelo Estado da Bahia, ora Executado. Ante o exposto, julgo extinto, com resolução
de mérito, a execução promovida por Carlos Eduardo da Paixão Pereira, com base no art. 924, II, do CPC. Providências necessárias. P. R. I.
Após, arquive-se com baixa. Salvador, 19 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos Oliveira JUIZ AUDITOR
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RELAÇÃO Nº 0193/2022
ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0302877-89.2018.8.05.0001 - Instrução Provisória de Deserção - Deserção - AUTOR: Policia Militar da Bahia - INDICIADO: Jonathas Levi dos Santos - Tendo em vista que apenas consta nos autos o termo de agregação, conforme
documento de fl. 222, renove-se o ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que seja remetido a este Juízo a cópia da publicação do
termo de reversão ao serviço ativo, como requerido pelo Ministério Público em fls. 234/236. Após, conclusos. Salvador (BA), 26 de janeiro de
2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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