Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Nº 169875-5/11 - Acidente de Trabalho - A: VALDO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: DF019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Após, com o respectivo cumprimento, dê-se vista ao autor e retornem conclusos para sentença. Caso não haja cumprimento, retornem, decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 de todos os Tribunais de Justiça do País. Publique-se. Brasília, 11 de abril de 2013. Ministro Luiz Fux Relator" (STF - ADI 4425, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Decisão Proferida pelo(a) Ministro(a) LUIZ FUX, julgado em 11/04/2013, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 15/04/2013 PUBLIC 16/04/2013) (Negritos e grifos nossos)\i Destarte, entendo prudente dar continuidade a este processo p

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 Informacao de Advogado. Recebo o recurso de apelação de fls. 304/306, interposto pelo instituto réu, em seu duplo efeito. Intime-se o autor a fim de apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento no Ofício nº 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, o qual noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho deixou de oficiar nas Ações Acidentárias, determino que se ab

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 as questões correlacionadas ao seu quadro clínico. Com efeito, trago à colação decisão desta Corte acerca do tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO RETIDO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. I - (...). II - O juiz é o destinatário da prova (art. 131 do CPC), motivo pelo qual pode indeferir a realização de outras provas