Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 52 19 - PROCESSO: 0800341-83.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA APELANTE: LUANY DA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improceden

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 201 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO: JOSE LUCIVAL CARDOSO MACIEL REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A) RECORRIDO: HELDER HUGO CORDEIRO MELO REPRESENTANTES: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13372-A), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A) RECORRIDO: TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA RECORRIDO: FEL

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3987 Penal, sendo admissível a sua compensação proporcional com a atenuante da confissão espontânea, em estrito atendimento aos princípios da individualização da pena e da proporcionalidade.(HC 557.198/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/03/2020, DJe 23/03/2020) 6. Habeas corpus não conhecido. (HC 614.339/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3657 Inicialmente, rejeito a preliminar de nulidade existente na exordial acusatória, pois a denúncia preencheu os requisitos elencados no art. 41 do CPP, conforme já analisado na Decisão de recebimento da denúncia (Id Num. 21740213 - Pág. 2), sendo perfeitamente possível identificar a ação criminosa dos acusados e permitir a estes o exercício da ampla defesa. O egrégio Tribunal de Justiça do E

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2281-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PA PERÍODO: 12 A 13/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: SGT PM CLEMILSON SILVA NUNES CPF: 657.793.122-49; VALOR: R$ 225,00. SD PM GUTEMBERG VELOSO DA CONCEIÇÃO CPF: 008.138.922-10; VALOR: R$ 216,00. SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇA CPF: 000.222.342-25;

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2169 confirmação bacteriológica e histológica (CID-A15). O Ministério Público, às fls. 42-43, manifestou-se pelo indeferimento do pleito supracitado. O réu ADAILSON, patrocinado por advogada particular, apresentou resposta à acusação (fls. 45-46). O Juízo, em Decisão às fls. 50-51, acompanhando o parecer ministerial, indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, visto

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  31 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 AMANDA GOES BARROS AMANDA JAQUELINE MONTEIRO SANTOS PEREIRA AMANDA LIMA DE OLIVEIRA AMANDA MAYARA GAZEL DOS REIS AMYLLA CYSNE NOGUEIRA ANA BEATRIZ SOARES GUIMARAES ANA CAROLINA CUNHA GAMA ANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA SCIENZA ANA CAROLINA SILVA DA SILVA ANA CAROLINE SODRE MARTINS ANA CLARA CONCEICAO DE JESUS ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA ANA PAULA COELHO DA SIILVA ANA PAULA CORREA NASCIMENTO VIDAL ANA PAULA DOS SANTOS FURTADO AN

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 087556 004136 017359 110196 143966 063795 008932 055782 153053 005448 000119 055477 003395 102411 128953 135797 114373 126245 083791 136736 124398 016427 001181 130124 103158 122746 004877 119059 125876 078175 124186 112114 082512 011086 056847 110005 060023 008290 075715 009955 111844 013692 011523 159600 010981 129805 157036 140623 072891 147334 052349 076107 071643 062042 064575 054891 136950 150562 001467 004628 004330 144571 060087 084469 096009 084683 069

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  31 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132836 101458 059543 082343 112302 014921 000009 005330 091756 136561 114755 098293 082482 080669 132812 122737 017730 137593 093537 139336 119544 018860 072754 066005 119413 092857 129971 114233 101662 152061 153987 106860 054720 083282 005142 018563 072541 098644 073625 007085 016362 017159 071696 110762 093734 101732 138394 073038 001721 007755 132665 120059 112844 064766 139322 004693 134032 058413 093300 055122 010677 1338