Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 970.689.268-00 FAZENDA LAGES VÃO 1,2086 ADÃO PERES – FAZENDA POÇO DA CACHOEIRA, AILTON COSTA DE FREITAS - FAZENDA SANTANA VÃO E MARTINHA FRANCISCA DOS SANTOS - FAZENDA LAGES VÃO DERCIDIO FRANCISCO SILVEIRA 059.692.916-17 10,0273 EUGENIO FRANCISCO SILVEIRA – FAZENDA MALHADA GRANDE E TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA MALHADA GRANDE. DERMEVAL DOS SANTOS DINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA 006.002.156-01 064.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 005/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Musical Santa Cecília de Caeté. Objeto: Confissão de dívida referente à não comprovação da aplicação dos recursos repassados, referente ao Convênio 5124/0/13, obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de Exoneração de ELAINE APARECIDA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 19/08/2017: onde se lê “27/04/2017”, leia-se “06/07/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretaria-Geral Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais DLF – RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 142/2021 – A, B, C E D, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 202/2021 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de Viaturas de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate: ARP 142/2021– A – Itens 01 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 238 239 240 242 244 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Sucata 9C2JC4110AR722660 952G150ST9M001012 - HKX4918 HNR0221 - Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg 125 Titan Garinni/Gr150 St Honda/Cg 125 Titan Preta Vermelha Preta Prata Azul 2005 2010 1987 2009 1998 R$ 550,00 R$ 1.000,00 R$ 250,00 R$ 100,00 R$ 350,00 238 cm -08 1553353 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE