Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 794059 Escolar Osvaldo 15/09/2017 Caixa Da Silva Ornelas Caixa Escolar Prof 15/09/2017 Antonina Vasconcelos Caixa Escolar Professora 15/09/2017 Zelia Da Cruz 794110 15/09/2017 Caixa Escolar Conego Figueiro 840903 793090 Minas Gerais - Caderno 1 20597472000180 Ee Nossa Senhora De Abadia Formoso Aditivo 3 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/10/2018 19699511000171 Ee Doutor Noraldino De Lima Fortaleza De Minas 0,00 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 749989 750636 12/08/2014 Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves 14/08/2014 Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves 6941761000124 6941761000124 Ee Presidente Tancredo Neves Ee Presidente Tancredo Neves Frutal Frutal 753646 27/08/2014 Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves 6941761000124 Ee Presidente Tancredo Neves Frutal 754248 27/08/2014 Caixa Escolar Professor Jose Felix Bandeira 6944032000121 Ee Professor Bandeira Frutal 755145 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 310528-5,Vera Lúcia Damasceno Oliveira, ASBIIL Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018; EE. Mes

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária, de seringueiro ou extrativista vegetal, e faça dessas atividades o principal meio de vida; pescador artesanal ou a este assemelha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo dia 25/04/2017, às 8:00 horas, processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Nhanita, localizada na Praça Santo Amaro, nº 1322, Brumal, Santa Bárbara/MG, CEP: 36960-000, telefone (31) 38093099, e-mail: [email protected], até o dia 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 13.992,00 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. FERNANDO PASSALIO AVELAR Núcleo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Cooperativismo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contrata

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meio de vida; pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e por fim cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo. Entendo que a prestação de serviço rural por menor a partir de 12 anos, como segurado especial em regime de economia familiar, devidamente comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo 36220-000 Telefone ( 032 ) 3346-1402, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimen