Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV REQTE : 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA ADV REQDO : 22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS A PAGAR A AUTORA PATRICIA RIBEIRO DAMACENO INDENIZ ACAO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O PAGAMENTO DA INDENIZACAO DEVERA SER FEITO EM UMA UNICA PARCELA D

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 OS JUROS MORATORIOS SERAO DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO E DEVERA I NCIDIR UMA UNICA VEZ, A TAXA DE JUROS APLICADOS A CADERNETA DE PO UPANCA. A CORRECAO MONETARIA, POR SUA VEZ, INCIDIRA DESDE QUANDO A VERBA DEVERIA TER SIDO PAGA, UTILIZANDO-SE, UMA UNICA VEZ, O IN DICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA APLICADO A CADERNETA DE POUPAN CA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 11.960,

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2009, A INCIDENCIA DOS INDICES OFICI AIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA, CONFORME DETERMINA A LEI N 11.960/2009. FINALMENTE, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA PARTE ADVE RSA, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PR ESTACOES VENCIDAS ATE A DATA DESTA SENTENC

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR.PROCESSO: 0441234.85.2014.8.09.0160 aclaratórios, é de se reconhecer que o acórdão em-bargado foi omisso quanto à fixação dos crité-rios para atualização do valor devido pelos su-cumbentes. Assim, sobre o quantum devido pela Fazenda Pública deverão incidir juros de mora a contar da citação, calculados pelos índices oficiais de remune-ração básicas a

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 114230-38.2014.8.09.0002 410 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ACREUNA JAIRO PEREIRA DE ALMEIDA 20835 GO - ISABEL CRISTINA ALMEIDA LIMA GONCALV 22742 GO - MONICA ALVES FARIA 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCES

Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 REQUERIMENTO ESTAMPADO àS FLS. 65 DO áLBUM PROCESSUAL, PARA DETE RMINAR A EXPEDIçãO DE NOVA CARTA PRECATóRIA AO ESTADO DE TOCANTIN S à COMARCA DE PORTO NACIONAL – TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNI A (GO), 20 DE MAIO DE 2014 . RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 105830-53.201

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ONDA AOS QUESITOS APRESENTADOS PELO INSS. PIRENOPOLIS, 07/11/2017 09:58:34. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1101-03.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PATRICIA RIBEIRO DAMACENO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS ADV REQTE : 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA ADV REQDO : 40706 GO - LUCAS PARREIRA DE SIQU

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEIROS GO, 17/01/2018 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 431281-68.2014.8.09.0105 1127 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE MINEIROS M. T. MARTINS E CIA LTDA-ME 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO 37020 GO - RICARDO LUIZ ALVE

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 IAM TER SIDO PAGAS, E, AINDA, ACRESCIDAS DE JUROS MORATORIOS PAUT ADOS PELOS INDICES DE REMUNERACAO APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA NO PERIODO, CONTADOS A PARTIR DA CITACAO VALIDA, POR FORCA DA PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO 1-F DA LEI 9494/97, COM REDACAO ESTABE LECIDA PELA LEI 11.960/09, MITIGADA, CONTUDO, PELA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL POR ARRASTAMENTO

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT IMEM, INCLUSIVE O SR. PERITO E O ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO /2 VARA DA FAZ . PUB . MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 158327-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : RIVIAN NARA AMARAL BRANQUINHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIA