Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo Nº 077/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022. O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda de show de renome regional (Banda Swing Mineiro) para festa do B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - aprovar prestações de contas dos recursos transferidos para as Caixas Escolares, por meio de Termos de Compromissos; V - celebrar com responsáveis por danos ao erário termo de parcelamento e confissão de débito; VI - homologar, anular ou revogar, no âmbito da sua circunscrição: a) processos de licitação; b) processos de cotação eletrônica até o limite estabelecido no art. 24, incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 14037451 JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 10144624 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 12996781 JANUÁRIA JANUARIA 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO EE PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS EE PROFESSORA ZINA PORTO EE DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ ADRIE DEALIS BILHEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARÁ DE MINAS PATROCÍNIO UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as servidoras: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2, PEBIE - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP 0516249-0, PEBIA - Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 97 813573 21/09/2017 Caixa Escolar Sebastiao Simao De Melo 1852552000190 Ee Sebastião Simão De Melo Joao Pinheiro 813682 21/09/2017 Caixa Escolar De Jordania 19611573000180 Ee De Jordânia Jordania 870786 25/09/2017 19121680000120 Ee Doutor Tancredo Neves Jose Goncalves Minas Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 813702 21/09/2017 19121680000120 Ee Doutor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200