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Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007745-93.2016.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Padre Mose Skrycki ADVOGADO : 147678/SP - Plinio Cesar Firmino EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052906-63.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 259 1009849-57.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 1009849-57.2016.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medic
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 986 Nº 1002383-22.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Wal-mart Brasil Ltda. Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1178 183 do Código de Processo Civil, que confere aos Estados a prerrogativa de contagem dos prazos em dobro. O recurso é tempestivo. Relatado de forma sintética, passo a fundamentar e decidir. Intime-se o embargado a se manifestar, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civi
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2461 FOI CLONADO CASO EM QUE ELA NÃO PODE RESPONDER PELAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR TERCEIRO QUE O CONDUZIA MULTA AFASTADA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1173 S/A - Vistos.Ante a celeuma instaurada sobre o valor a ser pago pela Fazenda do Estado, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para que indique o cálculo correto, nos termos do título judicial transitado em julgado.Intime-se. - ADV: MORONI MARTINS VIEIRA (OAB 243291/SP), GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1435 de descumprimento, o que não se acredita ocorrerá uma vez mais. Intime-se. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP) Processo 1007026-82.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paul